SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0267 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0267 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 11.222 / 2002
Ementa
Mensagem nº 55/02. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003.
Data de Publicação
01/05/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.066
Tramitação
Data
Descrição
01/05/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00015
03/05/2002
Pauta de 1ª Sessão
06/05/2002
Pauta de 2ª Sessão
07/05/2002
Pauta de 3ª Sessão
08/05/2002
Pauta de 4ª Sessão
09/05/2002
Pauta de 5ª Sessão
10/05/2002
Pauta de 6ª Sessão
11/05/2002
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s) 01 a 29 do(s) Deputado(s) Jorge Caruso e Lobbe Neto D.A. p. 09 / 10
13/05/2002
Pauta de 7ª Sessão
14/05/2002
Pauta de 8ª Sessão
15/05/2002
Pauta de 9ª Sessão
15/05/2002
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 30 a 48 do(a) Deputado(a) Jorge Caruso e Edna Macedo DApg 12
16/05/2002
Pauta de 10ª Sessão
16/05/2002
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 49 a 69 do(a) Deputado(a) Jorge Caruso e Valdomiro Lopes D.A. p.12
17/05/2002
Pauta de 11ª Sessão
17/05/2002
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 70 a 95 do(a) Deputado(a) Valdomiro Lopes, Ramiro Meves e outros D.A. p.08 e 09
18/05/2002
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s) 96 a 182/2002 do(s) Deputado(s) Campos Machado, Cícero de Freitas e outros D.A. p. 7 a 11 .
20/05/2002
Pauta de 12ª Sessão
21/05/2002
Pauta de 13ª Sessão
22/05/2002
Pauta de 14ª Sessão
22/05/2002
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s) 183 a 663 do(s) Deputado(s) Vanderlei Macris, Wagner Lino, Célia Leão e outros D.A. p. 12/31
23/05/2002
Pauta de 15ª Sessão
23/05/2002
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 664 a 1200 do(a) Deputado(a) Carlinhos Almeida, Edson Aparecido, Maria Lúcia Prandi e outros DA p. 12 a 32
24/05/2002
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 1201 a 1273; e 1301 a 2400 do(a) Deputado(a) Hamilton Pereira, Maria do Carmo Piunti e outros D.A. p.09 a 55
25/05/2002
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 1273 a 1300; e 2401 a 3675 do(a) Deputado(a) Dorival Braga, Wilson Morais, Mariângela Duarte e outros D.A. p.08 a 65
27/05/2002
Entrada na CFO. (19 volumes).
28/05/2002
Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento nos termos do artigo 246, § 3º, 2 da "X CRI"..
29/05/2002
Publicada a(s) Errata da Emenda(s) nº(s): 01, 296, 297, 298, 299, 301, 1393, 1394, 1395, 1396 e 3164 D.A. p.10, 11 e 12
04/06/2002
Distribuido ao Dep.
Roberto Engler
. Ao PC.
04/06/2002
Enviado ao Deputado.
05/06/2002
Publicada a(s) Errata da Emenda(s) nº(s): 2486 D.A. p.10
14/06/2002
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s) 3676 do(a) Deputado(a) Vitor Sapienza D.A. p. 11
15/06/2002
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 3677 e 3678 do(a) Deputado(a) Duarte Nogueira D.A. p. 06
20/06/2002
Publicado Requerimento, do Deputado
Vaz de Lima
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
25/06/2002
49ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
04/07/2002
Aprovado o parecer do Relator, favorável à proposição e às emendas nºs: 9, 27, 30, 32, 35, 38, 43, 48, 56, 104, 109, 110, 116, 144, 180, 182, 185, 192, 198, 199, 200, 201, 292, 294, 319, 325, 338, 353, 408, 411, 419, 449, 452, 462, 580, 625, 629, 634, 637, 654, 675, 685, 686, 689, 699, 700, 703, 713, 716, 746, 747, 814, 921, 924, 936, 938, 948, 951, 958, 960, 983, 984, 988, 989, 998, 1008, 1009, 1011, 1014, 1015, 1018, 1019, 1020, 1024, 1029, 1032, 1033, 1054, 1058, 1061, 1062, 1077, 1241, 1266, 1267, 1299, 1307, 1314, 1315, 1325, 1383, 1391, 1392, 1447, 1451, 1550, 1582, 1583, 1597, 1599, 1601, 1618, 1630, 1644, 1655, 1676, 1678, 1679, 1680, 1681, 1689, 1693, 1694, 1699, 1701, 1704, 1712, 1724, 1732, 1757, 1786, 1838, 1979, 2033, 2039, 2045, 2048, 2068, 2084, 2088, 2091, 2102, 2123, 2220, 2222, 2238, 2252, 2253, 2271, 2278, 2283, 2289, 2294, 2318, 2353, 2432, 2439, 2453, 2468, 2484, 2502, 2506, 2553, 2577, 2580, 2594, 2607, 2616, 2617, 2632, 2693, 2706, 2741, 2744, 2750, 2754, 2757, 2779, 2849, 2852, 2854, 2856, 2857, 2863, 2864, 2867, 2874, 2896, 2904, 2905, 2906, 2912, 2930, 3065, 3066, 3092, 3109, 3110, 3149, 3156, 3195, 3222, 3223, 3224, 3249, 3251, 3400, 3476, 3513, 3551, 3552, 3670, 3671, 3676, 3678, na forma de subemendas substitutivas apresentadas e contrário às demais emendas. Enviado ao PC.
05/07/2002
Publicado Parecer nº 1098/02, da CFO (1) -favorável à proposição e às emendas nºs: 09,27,30,32,35,38,43,48,56,104,109,110,116,144,180,182,185,192,198,199,200,201,292,294,319,325,338,353,408,411,419,449,452,462,580,625,629,634,637,654,675,685,686,689,699,700,703,713,716,746,747,814,921,924,936,938,948,951,958,960,983,984,988,989,998,1008,1009,1011,1014,1015,1018,1019,1020,1024,1029,1032,1033,1054,1058,1061,1062,1077,1241,1266,1267,1299,1307,1314,1315,1325,1383,1391,1392,1447,1451,1550,1582,1583,1597,1599,1601,1618,1630,1644,1655,1676,1678,1679,1680,1681,1689,1693,1694,1699,(continua...)
05/07/2002
Publicado Parecer nº 1098/02, da CFO- (2)- (...continuação) 1701,1704,1712,1724,1732,1757,1786,1838,1979,2033,2039,2045,2048,2068,2084,2088,2091,2102,2123,2220,2222,2238,2252,2253,2271,2278,2283,2289,2294,2318,2353,2432,2439,2453,2468,2484,2502,2506,2553,2577,2580,2594,2607,2616,2617,2632,2693,2706,2741,2744,2750,2754,2757,2779,2849,2852,2854,2856,2857,2863,2864,2867,2874,2896,2904,2905,2906,2912,2930,3065,3066,3092,3109,3110,3149,3156,3195,3222,3223,3224,3249,3251,3400,3476,3513,3551,3552,3670,3671,3676,3678, na forma de subemendas substitutivas e contrário às demais emendas. (DA p. 8 a 12)
11/07/2002
101ª SESSÃO ORDINÁRIA - Aprovado o Projeto , salvo emendas e subemendas, e parte destacada no art. 19, "caput": expressão "com", a qual fica rejeitada; aprovadas, na forma de subemendas substitutivas, as emendas abaixo relacionadas (as quais ficam prejudicadas, englobadamente): 9,27,30,32,35,38,43,48,56,104,109,110,116,144,180,182,185,192,198,199,200,201,292,294,319,325,338,353,408,411,419,449,452,462,580,625,629,634,637,654,675,685,686,689,699,700,703,713,716,746,747,814,921,924,936,938,948,951,958,960,983,984,988,989,998,1008,1009,1011,1014,1015,1018,1019,1020,1024,1029,1032,1033,1054,1058,1061,1062,1077,1241,1266,1267,1299,1307,1314,1315,1325,1383,1391,1392,1447,1451,1550,1582,1583,1597,1599,1601,1618,1630,1644,1655,1676,1678,1679,1680,1681,1689,1693,1694,1699,1701,1704,1712,1724,1732,1757,1786,1838,1979,2033,2039,2045,2048,2068,2084,2088,2091, (continua....)
11/07/2002
101ª SESSÃO ORDINÁRIA (2) - (...continuação) 2102, 2123, 2220, 2222, 2238, 2252, 2253, 2271, 2278, 2283, 2289, 2294, 2318, 2353, 2432, 2439, 2453, 2468, 2484, 2502, 2506, 2553, 2577, 2580, 2594, 2607, 2616, 2617, 2632, 2693, 2706, 2741, 2744, 2750, 2754, 2757, 2779, 2849, 2852, 2854, 2856, 2857, 2863, 2864, 2867, 2874, 2896, 2904, 2905, 2906, 2912, 2930, 3065, 3066, 3092, 3109, 3110, 3149, 3156, 3195, 3222, 3223, 3224, 3249, 3251, 3400, 3476, 3513, 3551, 3552, 3670, 3671, 3676 e 3678, na forma das subemendas substitutivas constantes do Parecer nº 1098/2002; (continua...)
11/07/2002
101ª SESSÃO ORDINÁRIA (3) - (...continuação) Aprovada a Emenda nº 2472, salvo expressões: (Artigo 19) "A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, pela sua Mesa Diretora, fará conjuntamente com o Poder Executivo o Programa das Audiências Públicas",..."todas as regiões de governo",..."da região do município de",..."e nas",..."de Osasco, Guarulhos, ABC e em Mogi das Cruzes...Poder Legislativo", as quais ficam rejeitadas; aprovada englobadamente as emendas abaixo relacionadas, salvo seus respectivos destaques, os quais ficam rejeitados: - Emenda nº 102, salvo a expressão: "à população em geral"; - Emenda nº106, salvo as expressões: "...de investimento" e "...de São Paulo", constantes no programa "Adiciona a Meta", "número de planos desenvolvidos", constantes no indicador da meta e o algarismo "1" constante na quantidade prevista; - Emenda nº 342, salvo as expressões: (continua...)
11/07/2002
101ª SESSÃO ORDINÁRIA (4) - (...continuação) "a FIESP, SEBRAE e", constantes no "Programa Adiciona a Meta"; - Emenda nº 350, salvo as expressões: "Ajudar"..."a", constantes no "Programa Adiciona a Meta"; - Emenda nº 1572, salvo expressões: "promoção da", constantes no "Programa Adiciona a Meta", "percentual de escolas estaduais que serão incluídas na promoção da semana de direitos humanos", constantes no indicador da meta e o algarismo "100" constante na quantidade prevista; Emenda nº 1626, salvo as expressões: "Descentralização da"..."para"..."periférica", constantes no "Programa Adiciona a Meta", "número de unidades", constante no indicador da meta e o algarismo " 5", constante na quantidade prevista; Emenda nº 2424, salvo expressão: "criando centros de educação musical", constante no "Programa Adiciona a Meta"; (continua...)
11/07/2002
101ª SESSÃO ORDINÁRIA (5) - (...continuação) - Emenda nº 1939, salvo expressões: "e tratamentos fotossanitários"..."que assolam a agricultura paulista e na sua prevenção", constantes no "Programa Adiciona a Meta"; - Emenda nº 1947, salvo o item "B", constante no programa adiciona a meta;- Emenda nº 1955, salvo expressão: "pelo programa", constante no "Programa Adiciona a Meta"; - Emenda n.º 2258, salvo expressão: "número de municípios", constantes no indicador da meta e o algarismo "250" constante na quantidade prevista; Emenda nº 2323, salvo as expressões: (continua...)
11/07/2002
101ª SESSÃO ORDINÁRIA (6) - (...continuação) - "bem como o estabelecimento de novas regras de uso, principalmente nas áreas comerciais, industriais e estatal e incentivo e investimento no setor de produção hidroelétrico, e em projetos alternativos como energia solar", constante no "Programa Adiciona a Meta", "percentual de implantação" constante no indicador de meta e o algarismo "100" constante na quantidade prevista; Emenda nº 2351, salvo as expressões: "garantido", constante no "Programa Adiciona a Meta", "Percentual", constante no indicador da meta, e o algarismo "100", constante na quantidade prevista;- Emenda n.º 2254, salvo as expressões: "regular", constante no "Programa Adiciona a Meta", "número de campanhas durante o ano", constante no indicador da meta, e o algarismo "6", constante na quantidade prevista; (continua...)
11/07/2002
101ª SESSÃO ORDINÁRIA (7) - (...continuação) - Emenda nº 3152, salvo a expressão: "percentual de doadores atendidos", constante no indicador da meta, e o algarismo "50", constante na quantidade prevista; - Emenda nº 2718, salvo as expressões: "instituindo mecanismos permanentes de informações e vigilância", constante no "Programa Adiciona a Meta", e "Percentual de implantação do Programa", constante no indicador da meta, e o algarismo "100", constante na quantidade prevista; - Emenda nº 2738, salvo as expressões: "material e financeiro ao", constante no "Programa Adiciona a Meta", e "Percentual de demanda cumprida", constante do indicador da meta, e o algarismo "100", constante na quantidade prevista; - Emenda nº 2777, salvo expressões: "alterando de 05 para 10 a meta de ampliação em todo o Estado", constante no "Programa Modifica a Meta", (continua...)
11/07/2002
101ª SESSÃO ORDINÁRIA (8) - (...continuação) "Número de CEAMAS instalados", constante no indicador da meta, e o algarismo "10", constante na quantidade prevista; - Emenda nº 1692, salvo as expressões: "adiciona a meta" e "CEAMAS no interior", constantes no indicador da meta, e o algarismo "30", constante na quantidade prevista; - Emenda nº 3076, salvo as expressões: "São Paulo", constante no "Programa Adiciona a Meta", "Percentual de comunidades atendidas", constante no indicador da meta, e o algarismo "100", constante na quantidade prevista; - Emenda nº 3656, salvo as expressões: "através do Banco do Povo, visando a geração de emprego e renda", (continua...)
11/07/2002
101ª SESSÃO ORDINÁRIA (9) - (...continuação) constante no "Programa Adiciona a Meta", "número de cooperativas atendidas", constante no indicador da meta, e o algarismo "80", constante na quantidade prevista; - Emenda nº 3657, salvo a expressão: "sócio" constante no "Programa Adiciona a Meta - Emenda nº 2444, salvo a expressão "iniciado em 2002"; - Rejeitadas englobadamente todas as demais emendas.
11/07/2002
53ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - Aprovada Redação Final.
11/07/2002
Reentrada na Comissão para elaboração da redação final.
11/07/2002
Distribuído ao Dep.
Celso Tanaui
.
11/07/2002
Aprovada a redação final.
12/07/2002
Publicado Parecer nº 1099/02, da CFO - propondo Redação Final. (DA p. 5 a 20)
16/07/2002
Protocolado ofício SGP 4521/02 junto a ATL do Palácio do Governo encaminhando Autógrafo
17/07/2002
Publicado Autógrafo nº 25.436. (DA p. de 6 a 22)
31/07/2002
Publicada a
Lei nº 11.222, de 30 de julho de 2002
(DOE pag.03/18)
04/09/2002
Publicada Retificação da
Lei nº 11.222, de 30 de julho de 2002
. (DOE p. 2)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.066
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
propondo redação final
Celso Tanaui
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável às emendas na forma das subemendas
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Anexos ao P.L. de Diretrizes Orçam.(1)
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(3678)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/05/2002
Anexos ao P.L. de Diretrizes Orçam.
2003
Governador
2
17/07/2002
Autógrafo
25436
Mesa Diretora
3
15/06/2002
Emenda de Pauta
003678
Duarte Nogueira
4
15/06/2002
Emenda de Pauta
003677
Duarte Nogueira
5
14/06/2002
Emenda de Pauta
003676
Vitor Sapienza
6
25/05/2002
Emenda de Pauta
003675
Wilson Morais
7
25/05/2002
Emenda de Pauta
003674
Daniel Marins
8
25/05/2002
Emenda de Pauta
003673
Daniel Marins
9
25/05/2002
Emenda de Pauta
003672
Daniel Marins
10
25/05/2002
Emenda de Pauta
003671
Daniel Marins
Total: 3682 ocorrência(s)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
237
238
239
240
241
242
243
244
245
246
247
248
249
250
251
252
253
254
255
256
257
258
259
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
284
285
286
287
288
289
290
291
292
293
294
295
296
297
298
299
300
301
302
303
304
305
306
307
308
309
310
311
312
313
314
315
316
317
318
319
320
321
322
323
324
325
326
327
328
329
330
331
332
333
334
335
336
337
338
339
340
341
342
343
344
345
346
347
348
349
350
351
352
353
354
355
356
357
358
359
360
361
362
363
364
365
366
367
368
369
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala