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Projeto
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Projeto de lei nº 259 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
259 / 2002
Ementa
Dá a denominação de "Arnóbio Martini" ao viaduto situado entre as avenidas Dom Luís do Amaral Mousinho e Papa João XXIII, na SP-334, km 334+150m , no Município de Brodowski.
Data de Publicação
27/04/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores
BRODOWSKI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/09/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.108
Tramitação
Data
Descrição
27/04/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
30/04/2002
Pauta de 1ª Sessão
07/05/2002
Pauta de 5ª Sessão
08/05/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações art. 33, III da X CRI.
09/05/2002
Entrada na CCJ.
18/06/2002
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
18/06/2002
Enviado ao Deputado.
15/10/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
15/10/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002
Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/11/2002
Aprovado o parecer do Relator.
21/11/2002
Enviado à CTC.
22/11/2002
Entrada na Comissão CTC
22/11/2002
Entrada na CTC
04/12/2002
Distribuído ao Deputado
Edson Aparecido
13/12/2002
Enviado ao Deputado.
17/12/2002
Devolvido e enviado à CTC.
18/12/2002
Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
28/05/2003
Distribuído ao deputado(a) Fausto Figueira
28/05/2003
Redistribuído ao Dep.
Fausto Figueira
28/02/2005
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira favorável, "ad referendum" do Plenário.
25/04/2005
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
14/06/2005
Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável ad referendum, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
17/06/2005
Publicados: Parecer nº 667/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 668/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
17/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
12/04/2006
16ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
26/04/2006
Publicado Autógrafo nº 26.853 (DA p. 16)
26/04/2006
Aguardando Sanção
17/05/2006
Publicada Mensagem nº 91/06, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este PL. (DA p. 15)
17/05/2006
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
18/05/2006
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2006
Comunicado Vencimento do Prazo
20/06/2006
88ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
20/06/2006
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
18/04/2007
22a. Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto e mantido Veto
19/04/2007
Publicado despacho: rejeitado o projeto, mantido o veto. Comunique-se. Arquive-se. (DA p.18)-Arquivado
25/09/2008
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.108
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/11/2002
667 / 2005
favorável
favorável
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005
668 / 2005
favorável ad referendum
favorável ad referendum
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Minuta de Autógrafo(1)
Ofício(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/04/2006
Autógrafo
26853
Autógrafo ao Projeto de lei numero 0259/2002
2
26/04/2006
Minuta de Autógrafo
Minuta
3
25/04/2006
Ofício
3973
Ofício ao Projeto de lei numero 0259/2002
4
17/05/2006
Veto Total
/2006
Mensagem nº 91/06
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 584/2006
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