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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0238 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0238 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.196 / 2002
Ementa Dá a denominação de Profª. Dra. Altair de Fátima Furigo Polettini à Escola Estadual Jardim Maria Bonatti Bordigno, em Mogi Mirim.
Data de Publicação 26/04/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MOJI-MIRIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/07/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Tramitação

Data Descrição
26/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
29/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
03/05/2002 Publicado Requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando tramitação em regime de urgência para este Pl. (DA p. 10)
06/05/2002 Pauta de 5ª Sessão
07/05/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
07/05/2002 26ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
08/05/2002 Entrada na CCJ.
13/05/2002 Solicitado RE.Ao STAM.
14/05/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
14/05/2002 Pedido de RE. À CCJ.
14/05/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
14/05/2002 Enviado ao STAM.
15/05/2002 Designado RE pela CCJ o Deputado Roque Barbiere
15/05/2002 Enviado ao Deputado.
21/05/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CE.
21/05/2002 CE. Entrada.
21/05/2002 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
21/05/2002 Enviado ao Deputado.
23/05/2002 Devolvido e enviado à CE.
23/05/2002 CE. Recebido com parecer favorável, com emenda, "ad referendum" do Plenário.
06/06/2002 CE. Aprovado o parecer do relator.
06/06/2002 37ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CE
06/06/2002 Enviado ao STAM.
07/06/2002 Publicados os pareceres: 863/2002, do Relator Especial pela CCJ Deputado Roque Barbiere (Favorável); 864/2002, da CE (Favorável, com Emenda) (DA, p.11)
07/06/2002 Entrada na C.Redação.
07/06/2002 Distrib. Dep. Roberto Gouveia.
07/06/2002 Retornou com parecer dando redação final.
10/06/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
11/06/2002 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Redação
11/06/2002 Aprovado o parecer do relator.
11/06/2002 Enviado ao STAM.
12/06/2002 Pauta por 1(uma) Sessão (Redação)
12/06/2002 Publicado parecer 879/2002 da Comissão de Redação (D.A. pág. 09)
13/06/2002 Ofício nº 3729/2002 entregue na ATL.
14/06/2002 Publicado Autógrafo 25.380 (DA. pag. 14)
03/07/2002 Publicada a Lei nº 11.196, de 2 de julho de 2002.(DOE p. 4)
16/07/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Ary Fossen Comissão de Educação  
propondo redação final Roberto Gouveia Comissão de Redação  
favorável Roque Barbiere Comissão de Assuntos Internacionais  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/06/2002 Autógrafo 25380  
2 03/07/2002 Lei 11196 Governador  
3 13/06/2002 Ofício 003729  
4 03/05/2002 Req. Urgência 000002 Sidney Beraldo  
Total: 4 ocorrência(s)
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