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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0219 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0219 / 2002
Ementa Cria o "Programa Estadual de Prótese Dentária".
Data de Publicação 19/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, PROGRAMA, PRÓTESE DENTÁRIA, PRÓTESE DENTÁRIA (PROGRAMA), UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Tramitação

Data Descrição
19/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
22/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
29/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
30/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/05/2002 Entrada na CCJ.
18/06/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
18/06/2002 Enviado ao Deputado.
20/06/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/06/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
20/11/2002 Aprovado o parecer do Relator.
12/12/2002 Enviado à CSH.
12/12/2002 Entrada na CSH.
06/05/2003 Distr. à Dep. Beth Sahão.
07/05/2003 Enviado à Deputada.
04/06/2003 Devolvido e enviado à CSH.
04/06/2003 Recebido com parecer favorável.
24/06/2003 Aprovado o parecer.
24/06/2003 Enviado à CFO.
24/06/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Ênio Tatto. Ao PC
27/08/2003 Enviado ao Deputado.
15/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
15/09/2003 Recebido com parecer favorável.
07/10/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
13/10/2003 Enviado ao STAM.
23/10/2003 Publicados os pareceres nºs 1608/03, da CCJ; e 1609/03, da CSH; e 1610/03, da CFO, todos favoráveis. (DA pág.17).
23/10/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/11/2002 1608 / 2003 favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
24/06/2003 1609 / 2003 favorável FAVORÁVEL Beth Sahão Comissão de Saúde e Higiene  
07/10/2003 1610 / 2003 favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  
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