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Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0209 / 2002
Ementa
Declara de utilidade pública o Centro de Estudos de Cultura Popular CECP, em São José dos Campos.
Data de Publicação
13/04/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.092
Tramitação
Data
Descrição
13/04/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
16/04/2002
Pauta de 1ª Sessão
22/04/2002
Pauta de 5ª Sessão
23/04/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
23/04/2002
Entrada na CCJ.
03/05/2002
Distribuído ao Dep.
Salvador Khuriyeh
.
03/05/2002
Enviado ao Deputado.
16/05/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
17/05/2002
Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
17/05/2002
Enviado ao Deputado
Carlinhos Almeida
.
19/05/2003
Devolvido e enviado à CCJ.
23/05/2003
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL.
23/05/2003
Enviado ao STAM para arquivamento.
14/06/2003
Publicado despacho de arquivamento nos termos do art. 177 da XI CRI. Arquive-se.(DA p.12)
19/08/2003
Juntado este ao
PL n.º 631/03
para fins de instrução.
02/12/2003
Enviado de PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES para DEP.CARLINHOS ALMEIDA (guia 16968/2003)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.092
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