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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0206 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0206 / 2002
Transformado em Norma
Lei nº 11.352 / 2003
Ementa
Dá a denominação de Otoniel Assis de Holanda à Escola Estadual Chácara Cocaia, no Bairro Chácara Cocaia, na Capital.
Data de Publicação
12/04/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Carlos Stangarlini
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/03/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .
Tramitação
Data
Descrição
12/04/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
15/04/2002
Pauta de 1ª Sessão
19/04/2002
Pauta de 5ª Sessão
23/04/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação art. 33, III da X CRI.
23/04/2002
Entrada na CCJ.
03/05/2002
Distribuído ao Dep.
Salvador Khuriyeh
.
03/05/2002
Enviado ao Deputado.
16/05/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
17/05/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref.".
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002
Enviado à CE.
21/06/2002
CE. Entrada.
27/06/2002
CE. Distribuído Dep.
Ary Fossen
.
28/06/2002
Enviado ao Deputado.
13/08/2002
Devolvido e enviado À CE.
13/08/2002
CE. Recebido com parecer favorável, com emenda, "ad referendum" do Plenário.
04/12/2002
CE. Aprovado o parecer.
09/12/2002
Enviado ao STAM.
11/12/2002
Publicados: Parecer nº 1.511/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.512/02, da CE-favorável à proposição,"ad referendum" do plenário. (DA p.11)
04/02/2003
1ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda da CE
05/02/2003
Entrada na C.Redação.
05/02/2003
Distrib. Dep.
Aldo Demarchi
.
10/02/2003
Retornou com parecer dando redação final.
11/02/2003
Aprovado o parecer do relator.
12/02/2003
Publicado Parecer nº 39/03, da CR. (DA p. 10)
12/02/2003
Pauta de 1ª Sessão-Redação
12/02/2003
Enviado ao STAM.
13/02/2003
Pauta de 2ª Sessão-Redação
19/02/2003
Ofício nº 0284/2003 entregue na ATL.
20/02/2003
Publicado Autógrafo nº 25.602. (DA p.12)
20/02/2003
Publicado Autógrafo nº 25602
28/02/2003
Publicada a
Lei nº 11.352, de 27 de fevereiro de 2003
. (DOE p. 3)
28/03/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.073 .
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável à(s) emenda(s)
Salvador Khuriyeh
Comissão de Constituição e Justiça
propondo redação final
Aldo Demarchi
Comissão de Redação
favorável ad referendum com emendas
Ary Fossen
Comissão de Educação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/02/2003
Autógrafo
25602
2
28/02/2003
Lei
11352
Governador
3
19/02/2003
Ofício
000284
Total: 3 ocorrência(s)
1
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