Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0195 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0195 / 2002
Transformado em Norma Lei nº 11.163 / 2002
Ementa Mensagem nº 36/02. Concede reajuste salarial aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Data de Publicação 10/04/2002
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ADICIONAL, AUTARQUIA, CENTRO DE EDUCAÇÃO, PROVENTO, REAJUSTE, SALÁRIO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/08/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Tramitação

Data Descrição
10/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00016
11/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
17/04/2002 Publicado Requerimento, do Deputado Sidney Beraldo e outros, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 12)
17/04/2002 22ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência
18/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
18/04/2002 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) José Zico Prado D.A. p.11
19/04/2002 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) Mariângela Duarte D.A. p.09
23/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
23/04/2002 Entrada na CCJ.
26/04/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
26/04/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
26/04/2002 Enviado ao STAM.
26/04/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
02/05/2002 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Sidney Beraldo.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
08/05/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL e contrário as emendas.À CE.
08/05/2002 CE. Entrada.
09/05/2002 CE. Distrib. Dep. Sidney Beraldo.
09/05/2002 Enviado ao Deputado.
13/05/2002 Devolvido e enviado à CE.
13/05/2002 CE. Recebido com parecer favorável ao PL e contrário às emendas de números 1 e 2.
14/05/2002 Presidente solicita relator Especial pela CE
14/05/2002 Pedido de RE. À CE.
14/05/2002 CE. Juntado pedido de Relator Especial.
14/05/2002 Enviado ao STAM.
15/05/2002 Designado RE pela CE o Deputado Edson Aparecido
15/05/2002 Enviado ao deputado.
16/05/2002 Devolvido com parecer de RE pela CE, favorável ao PL e contrário às emendas de nº 01 e nº02. Enviado à CFO.
16/05/2002 Entrada na CFO.
20/05/2002 Solicitado RE. Ao STAM.
20/05/2002 Pedido de RE. À CFO.
21/05/2002 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
21/05/2002 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler.
22/05/2002 Enviado ao Deputado.
23/05/2002 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao projeto e contrário às emendas. Enviado ao STAM.
24/05/2002 Publicados: Parecer nº 813/02, de RE pela CCJ, Deputado Sidney Beraldo-favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1 e 2; Parecer nº 814/02, de RE pela CE, Deputado Sidney Beraldo-favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1 e 2 e Parecer nº 815/02, de RE pela CFO, Deputado Roberto Engler-favorável à proposição e contrário às emendas nºs 1 e 2. (DA p. 59)
13/06/2002 44ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto e rejeitadas as emendas
19/06/2002 Ofício nº 3913/2002 entregue na ATL.
20/06/2002 Publicado Autógrafo nº 25.383. (DA p. 14)
20/06/2002 Publicado Autógrafo nº 25383
25/06/2002 Publicada a Lei nº 11.163, de 24 de junho de 2002. (DOE p. 2)
01/08/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.058 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável à(s) emenda(s) Sidney Beraldo Comissão de Constituição e Justiça  
favorável ao projeto e contrário às emendas Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  
favorável ao projeto e contrário às emendas Edson Aparecido Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/06/2002 Autógrafo 25383  
2 19/04/2002 Emenda de Pauta 000002 Mariângela Duarte  
3 18/04/2002 Emenda de Pauta 000001 José Zico Prado  
4 25/06/2002 Lei 11163 Governador  
5 19/06/2002 Ofício 003913  
6 17/04/2002 Req. Urgência Sidney Beraldo  
Total: 6 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala