SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0179 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0179 / 2002
Ementa
Institui convênio, entre o Estado e as Associações de Pais e Mestres, para a manutenção do sistema de segurança nas Unidades de Ensino.
Data de Publicação
02/04/2002
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
José Augusto
Apoiador(es)
Indexadores
CONTRATAÇÃO, CONVÊNIO, EDUCAÇÃO, ENSINO, MANUTENÇÃO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, UNIDADE DE ENSINO, VIGILÂNCIA, 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
03/04/2002
Pauta de 1ª Sessão
09/04/2002
Pauta de 5ª Sessão
10/04/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/04/2002
Entrada na CCJ.
03/05/2002
Distribuído ao Dep.
Roque Barbiere
.
19/06/2002
87ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de tramitação de urgência.
20/06/2002
Publicado Requerimento, do Deputado
Sidney Beraldo
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
26/06/2002
Devolvido sem parecer.
26/06/2002
Aprovado em Congresso de Comissões (CCJ, CE e CFO) o parecer da Relatora Rosmary Corrêa, favorável. Enviado ao STAM.
27/06/2002
51ª Sessão Extraordinária - figurou na Ordem do Dia
28/06/2002
Publicado Parecer nº 1075/02, do Congresso das Comissões: CCJ; CE e CFO-favorável à proposição.(DA p. 15)
27/08/2002
120ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
11/02/2003
5ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - aprovado
19/02/2003
Ofício nº 0290/2003 entregue na ATL.
20/02/2003
Publicado Autógrafo nº 25.597. (DA p.12)
18/03/2003
Publicada Mensagem nº 06/03, do Senhor Governador do Estado, com Veto Total oposto a este Pl. (DA p. 16)
18/03/2003
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
20/03/2003
Reentrada na CCJ para apreciação de Veto Total.
26/03/2003
Comunicado o vencimento de prazo.
14/04/2003
Presidente solicita RE pelo art.36,§4º da XI CRI.
14/04/2003
Juntado pedido de RE. Ao PC.
16/04/2003
Designado RE Deputado Alberto "Turco Loco" pela CCJ.
22/04/2003
Enviado ao STAM em virtude de prazo regimental vencido.
23/04/2003
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
23/04/2003
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015
Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.133
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável
Rosmary Corrêa
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
20/02/2003
Autógrafo
25597
2
Ofício
2132
Governador
3
19/02/2003
Ofício
000290
4
20/06/2002
Req. Urgência
Sidney Beraldo
5
18/03/2003
Veto Total
6 /2003
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala