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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0118 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0118 / 2002
Ementa Institui o Programa Estadual Salva-Surf".
Data de Publicação 09/03/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores BANHISTA, CONVÊNIO, CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, LITORAL PAULISTA, ORIENTAÇÃO, PROGRAMA, SALVAMENTO MARÍTIMO, SALVA-SURF (PROGRAMA), SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Tramitação

Data Descrição
09/03/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
12/03/2002 Pauta de 1ª Sessão
18/03/2002 Pauta de 5ª Sessão
22/03/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/03/2002 Entrada na CCJ.
15/04/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
15/04/2002 Enviado ao Deputado.
29/04/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
30/04/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CSP.
21/06/2002 Entrada na CSP
24/06/2002 Distribuído ao Deputado Wilson Morais
24/06/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Devolvido e enviado à CSP.
14/03/2003 Recebido sem parecer
09/05/2003 Redistribuído ao Deputado Afanasio Jazadji
12/05/2003 Enviado ao Deputado.
22/05/2003 Devolvido e enviado à CSP.
22/05/2003 Recebido com parecer favorável
28/05/2003 Aprovado o parecer do relator
29/05/2003 Enviado à CFO.
29/05/2003 Entrada na CFO.
27/08/2003 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes. Ao PC
28/08/2003 Enviado ao Deputado.
11/09/2003 Devolvido e enviado à CFO.
12/09/2003 Recebido com parecer favorável.
07/10/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
13/10/2003 Enviado ao STAM.
22/10/2003 Publicado os pareceres nºs 1554/03, da CCJ; 1555/03, da CSP; e 1556/03, da CFO, todos favoráveis. (DA pág. 14 e 15).
22/10/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2002 1554 / 2003 favorável favorável Eduardo Soltur Comissão de Constituição e Justiça  
28/05/2003 1555 / 2003 favorável favorável Afanasio Jazadji Comissão de Segurança Pública  
07/10/2003 1556 / 2003 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Finanças e Orçamento  
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