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Projeto de lei nº 0065 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0065 / 2002
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar fábricas regionais de remédios.
Data de Publicação
23/02/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
CONSÓRCIO, CONSÓRCIO MUNICIPAL, CONVÊNIO, FÁBRICA, MEDICAMENTO, SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117
Tramitação
Data
Descrição
23/02/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
26/02/2002
Pauta de 1ª Sessão
04/03/2002
Pauta de 5ª Sessão
05/03/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
06/03/2002
Entrada na CCJ.
15/04/2002
Distribuído ao Dep.
Roque Barbiere
.
15/04/2002
Enviado ao Deputado.
28/05/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
29/05/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002
Entrada na CSH.
21/06/2002
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
24/06/2002
Distribuído ao Dep.
Nelson Salomé
.
25/06/2002
Enviado ao Deputado.
13/03/2003
Devolvido e enviado à CSH.
14/03/2003
Recebido sem parecer.
06/05/2003
Redistr. ao Dep.
Paulo Neme
.
07/05/2003
Enviado ao Deputado.
21/05/2003
Devolvido e enviado à CSH.
21/05/2003
Recebido com parecer favorável.
27/05/2003
Vista à Deputada
Analice Fernandes
.
28/05/2003
Enviado à Deputada.
04/06/2003
Devolvido e enviado à CSH.
04/06/2003
Recebido com voto em separado, contrário.
25/06/2003
Redistribuído ao Deputado
Ricardo Castilho
.
26/06/2003
Enviado ao Deputado.
08/08/2003
Devolvido e enviado à CSH.
08/08/2003
Recebido com parecer favorável.
30/09/2003
Vista ao Deputado
José Dilson
.
01/10/2003
Enviado ao Deputado.
03/10/2003
Devolvido e enviado à CSH.
06/10/2003
Recebido da vista.
07/10/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
08/10/2003
Presidente solicita RE.
09/10/2003
Pedido de Re.À CSH.
10/10/2003
Juntado pedido de RE. Ao PC.
13/10/2003
Enviado ao STAM.
16/10/2003
Designado como RE, a Deputada Havanir Nimitz pela C.S.H.
17/10/2003
Enviado à Deputada.
31/10/2003
Devolvido com parecer de RE pela CSH, favorável. À CFO.
31/10/2003
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Havanir Nimtz, pela Comissão de Saúde e Higiene
03/11/2003
Entrada na Comissão CFO
16/02/2004
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004
Distribuído ao deputado(a) Roberto Engler
12/03/2004
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
10/06/2005
Recebido com parecer do relator Roberto Engler contrário
19/06/2005
Recebido com parecer do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005
Concedida Vista ao Deputado
Edmir Chedid
23/06/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
23/06/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
24/06/2005
Presidente solicita Relator Especial
05/07/2005
Juntado pedido de R.E.
07/07/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO
02/08/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO
02/08/2005
Recebido com parecer favorável,do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/08/2005
Publicados: Parecer nº 1.750/05, aCCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1.751/05, de RE pela CSH, Deputada
Havanir Nimtz
-favorável à proposição e Parecer nº 1.752/05, de RE pela CFO, Deputado
Vinicius Camarinha
- favorável à proposição. (DA p. 19 e 20)
11/08/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/06/2005
1750 / 2005
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição e Justiça
31/10/2003
1751 / 2005
favorável
favorável
Havanir Nimtz
Comissão de Saúde e Higiene
02/08/2005
1752 / 2005
favorável
favorável
Vinicius Camarinha
Comissão de Finanças e Orçamento
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