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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0057 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0057 / 2002
Ementa
Institui a Frente de Trabalho Estudantil, para a contratação de alunos, em regime de estágio remunerado, nas escolas públicas estaduais do Ensino Médio.
Data de Publicação
22/02/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mariângela Duarte
Apoiador(es)
Indexadores
ALUNO, EDUCAÇÃO, ESCOLA, ESTAGIÁRIO, ESTÁGIO, ESTUDANTE, TRABALHO, TRABALHO ESTUDANTIL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117
Tramitação
Data
Descrição
22/02/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008
25/02/2002
Pauta de 1ª Sessão
01/03/2002
Pauta de 5ª Sessão
04/03/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
05/03/2002
Entrada na CCJ.
20/03/2002
Distribuído ao Dep.
Wadih Helú
.
20/03/2002
Enviado ao Deputado.
02/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
03/04/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002
Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002
Enviado à CE.
21/06/2002
CE. Entrada.
27/06/2002
CE. Distribuído Dep.
Cesar Callegari
.
28/06/2002
Enviado ao Deputado.
04/11/2002
Devolvido e enviado à CE.
04/11/2002
CE. Recebido com parecer favorável.
04/12/2002
CE. Aprovado o parecer.
06/12/2002
Enviado à CFO.
06/12/2002
Entrada na CFO.
26/05/2003
Distribuido ao Dep.
Valdomiro Lopes
. Ao PC.
26/05/2003
Enviado ao Deputado.
04/06/2003
Devolvido e enviado à CFO.
04/06/2003
Recebido com parecer favorável.
25/06/2003
Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes.
02/09/2003
Vista ao deputado
Roberto Engler
.
04/09/2003
Enviado ao Deputado.
10/09/2003
Devolvido e enviado à CFO.
10/09/2003
Devolvido da vista.
23/09/2003
Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
29/09/2003
Enviado ao STAM.
07/10/2003
Publicado os pareceres nºs 1302/03, da CCJ; 1303/03, da CE; e 1304/03, da CFO, todos favoráveis. (DA pág.19).
07/10/2003
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.117
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/06/2002
1302 / 2003
favorável
Wadih Helú
Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2002
1303 / 2003
favorável
Cesar Callegari
Comissão de Educação
25/06/2003
1304 / 2003
favorável
favorável
Valdomiro Lopes
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 483/2001
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