SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 46 /2002
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
46 / 2002
Ementa
Mensagem nº 19/02. Autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por venda, precedida de certame licitatório, imóvel situado na Rua Sansão Alves dos Santos, na Capital.
Data de Publicação
19/02/2002
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ALIENAÇÃO, AVALIAÇÃO, IMÓVEL, LICITAÇÃO E CONTRATO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 28/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
19/02/2002
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010
20/02/2002
Pauta de 1ª Sessão
26/02/2002
Pauta de 5ª Sessão
27/02/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/02/2002
Entrada na CCJ.
20/03/2002
Distribuído ao Dep.
Edson Aparecido
.
20/03/2002
Enviado ao Deputado.
25/03/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
26/03/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
17/04/2002
Publicado Requerimento, do Deputado
Sidney Beraldo
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12)
18/04/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
18/04/2002
Pedido de RE.À CCJ.
18/04/2002
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
19/04/2002
Enviado ao STAM.
24/04/2002
Designado o Deputado
Edson Aparecido
Relator Especial pela CCJ
24/04/2002
Enviado ao Deputado.
26/04/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. À CSOP.
17/05/2002
Distribuído ao Deputado
Salvador Khuriyeh
21/05/2002
Enviado ao Deputado.
04/06/2002
Recebido com parecer favorável
04/06/2002
Devolvido e enviado à CSOP.
20/06/2002
Aprovado o parecer
20/06/2002
Enviado à CFO.
20/06/2002
Entrada na CFO.
15/03/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Ary Fossen
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
03/04/2003
Autor solicita RE.Ao STAM.
03/04/2003
Juntado pedido de R.E. Ao PC.
03/04/2003
Enviado ao STAM.
03/04/2003
Deputado
Vanderlei Macris
, solicita designação de Relator Especial
23/04/2003
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
29/05/2003
Designado RE pela CFO o Deputado
Arnaldo Jardim
30/05/2003
Enviado ao Deputado.
03/06/2003
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM.
06/06/2003
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2003
Publicado os pareceres nºs 487/03, de RE pela CCJ; 488/03, da CSOP; e 489/03, de RE pela CFO, todos favoráveis. (DA pág.13).
19/06/2004
Publicada Mensagem nº 41/04, do Senhor Governador do Estado solicitando a devolução deste para reexame da matéria. (DA p. 7)
19/06/2004
Aguardando deferimento do pedido de retirada
11/09/2007
24 Sessão Extraordinária - Levantada por falta de quorum.
12/09/2007
25 Sessão Extraordinária - Levantada.
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.104
28/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/06/2003
487 / 2003
favorável
Favorável
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2003
488 / 2003
favorável
FAVORÁVEL
Salvador Khuriyeh
Comissão de Serviços e Obras Públicas
06/06/2003
489 / 2003
favorável
Favorável
Arnaldo Jardim
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/06/2004
Req. Retirada
Mensagem nº41 do Governador
Governador
2
15/03/2003
Req. Urgência
Ary Fossen
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 238/1999
Projeto de lei 9/2000
Projeto de lei 47/2002
Projeto de lei 348/2002
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala