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Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 0034 /2001
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
0034 / 2001
Transformado em Norma
Resolução nº 827 / 2002
Ementa
Altera o parágrafo 2º, do artigo 2º, da Resolução 798, de 1999, que dispõe sobre a criação do "Programa da Cidadania".
Data de Publicação
12/12/2001
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Cesar Callegari
Apoiador(es)
Indexadores
COMPOSIÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, PARLAMENTO JOVEM, RESOLUÇÃO ESTADUAL 798/1999
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/05/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.001
Tramitação
Data
Descrição
12/12/2001
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00014
13/12/2001
Pauta de 1ª Sessão
13/12/2001
Publicada a retificação do PR (DA, p.12)
06/02/2002
Pauta de 5ª Sessão
07/02/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; Mesa; CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/02/2002
Entrada na CCJ.
27/02/2002
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
14/03/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
07/05/2002
Aprovado o parecer do Relator.
08/05/2002
Enviado do PC ao STAM
08/05/2002
Mesa
08/05/2002
Enviado de STAM para o PC
08/05/2002
Entrada na CFO.
13/11/2002
Publicado requerimento, do Deputado
Pedro Mori
, solicitando tramitação de urgência. (DA p. 76)
19/11/2002
157ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência
19/11/2002
Autor solicita Relator Especial
19/11/2002
Pedido de RE. Ao STAM.
19/11/2002
Presidente solicita RE pela CFO
19/11/2002
Designada RE pela CFO, a Deputada
Maria Lúcia Prandi
20/11/2002
Publicado requerimento, do autor, solicitando desiganação de Relator Especial. (DA p. 10)
20/11/2002
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável. Ao STAM.
21/11/2002
Publicados: Parecer nº 1.281/02, da CCJ-favorável à proposição; Parecer nº 1.282/02, da Mesa-favorável e Parecer nº 1.283/02, de RE pela CFO, Deputada
Maria Lúcia Prandi
-,favorável à proposição. (DA p. 12)
26/11/2002
69ª Sessão Extraordinária - aprovado
28/11/2002
Publicada Resolução nº 827, de 27/11/2002 (DA.pg. 7).
18/02/2003
Encaminhado à Secretaria Geral de Administração para ciência e providências, retornando à Secretaria Geral Parlamentar.
13/05/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.001
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável à(s) emenda(s)
Maria Lúcia Prandi
Comissão de Finanças e Orçamento
favorável
Mesa Diretora
Comissão de Constituição e Justiça
favorável
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Resolução(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/11/2002
Req. Urgência
000001
Pedro Mori
2
28/11/2002
Resolução
827
Mesa Diretora
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de resolução 33/1999
Projeto de resolução 17/2002
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