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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 43 /2016
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
43 / 2016
Ementa
Protesta contra a atitude da Diretora da Escola Estadual "René de Oliveira Barbosa", localizada no Município de Arujá/SP, que se negou a receber o Vereador Rogério Gonçalves Pereira para discutir problemas pertinentes à comunidade escolar. Parecer nº 1262, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
17/06/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Comissão de Educação e Cultura
Apoiador(es)
Indexadores
ARUJÁ (MUNICÍPIO), DIRETOR DE ESCOLA, VEREADOR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/06/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/06/2016
20/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
21/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
22/06/2016
Pauta de 3ª sessão.
23/06/2016
Pauta de 4ª sessão.
24/06/2016
Pauta de 5ª sessão.
27/06/2016
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - nos termos do artigo 33, II da "XIV CRI"..
27/06/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2016
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
29/06/2016
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
01/09/2016
Recebido com voto do relator Leci Brandão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura
18/10/2016
Aprovada conclusivamente o substitutivo apresentado pela relatora e prejudicada a propositura na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/10/2016
Publicado o Parecer nº 1136/2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado a propositura na forma de sua redação original. (DA. pág. 09)
20/10/2016
Publicada a Deliberação na Comissão de Educação e Cultura, de 18.10.2016. (DA. pág. 09)
20/10/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/10/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/10/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/10/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2016
Distribuído ao Deputado
Caio França
27/10/2016
Recebido com voto do relator Caio França propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, propondo redação final
12/11/2016
Publicado Parecer nº 1262, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 61)
16/11/2016
Pauta de 1ª sessão.
17/11/2016
Pauta de 2ª sessão.
22/11/2016
Encaminhado Ofício SGP nº 5444, de 2016, à Diretora da Escola Estadual René de Oliveira Barbosa.
09/12/2016
Arquive-se.
03/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012
03/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
18/10/2016 - Comissão de Educação e Cultura
09/11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/09/2016
1136 / 2016
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo, ora apresentado
Leci Brandão
Comissão de Educação e Cultura
27/10/2016
1262 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
5444
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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