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Projeto de lei Complementar nº 20 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei Complementar
Número Legislativo
20 / 2016
Transformado em Norma
Lei Complementar nº 1.292 / 2016
Ementa
Dispõe sobre o reenquadramento de cargos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa - QSAL.
Data de Publicação
17/06/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, CARGO, QUADRO, REENQUADRAMENTO, SECRETARIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/06/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/06/2016
20/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
21/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
22/06/2016
Publicado Requerimento, da Mesa, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei Complementar, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13)
22/06/2016
Pauta de 3ª sessão.
22/06/2016
89ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de urgência
22/06/2016
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
23/06/2016
Em Pauta por mais 1 (uma) Sessão, nos termos do Paragráfo Único do Artigo 226 do Regimento Interno.
24/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/06/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
28/06/2016
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável ao projeto com emenda
28/06/2016
Distribuído: MESA
28/06/2016
Recebido com parecer da Mesa, favorável à emenda apresentada pelo Congresso das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/06/2016
Publicado os Pareceres nº 984/2016, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda apresentada e nº 985/2016, da Mesa, favorável à emenda apresentada pelo Congresso das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento. (DA. págs. 12 e 13)
29/06/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
29/06/2016
26 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no Congresso de Comissões.
29/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
29/06/2016
Recebido com voto do relator Roque Barbiere propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, propondo redação final
30/06/2016
Publicado Parecer nº 998, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 59)
30/06/2016
Publicado retificação do Parecer nº 984, de 2016, da Reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento. Leia-se como se segue :(...) EMENDA(...) II - (...) Assistente Legislativo Administrativo na Referência F.(...) e não como constou no D.A.L. de 29.06.2016. (DA. pág. 59)
30/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
01/07/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3618/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.658, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de junho de 2016.
01/07/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
02/07/2016
Publicado Ofício s/nº, da AFALESP e ASPAL, manifestando-se acerca deste Projeto de Lei Complementar. (D.A. pág. 05)
02/07/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.658. (D.A. pág. 47)
02/07/2016
Aguardando Sanção
29/07/2016
Publicada a Lei Complementar nº 1.292, de 28.07.2016, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 4º, da Constituição do Estado. (DA. pág. 04)
02/08/2016
Publicado Ofício s/nº, da Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Afalesp, apresentado os agradecimentos pela aprovação do mencionado Projeto de Lei Complementar. (DA. pág. 08)
03/05/2017
Arquive-se.
01/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.03.004
01/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/06/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/06/2016
984 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/06/2016
985 / 2016
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e às emendas
Fernando Capez
, Mesa Diretora
Mesa
29/06/2016
998 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei Complementar(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/07/2016
Autógrafo
31658
Autógrafo ao Projeto de lei Complementar numero 20/2016
Fernando Capez
2
29/07/2016
Lei Complementar
1292
Fernando Capez
3
Ofício
3618
Ofício ao Projeto de lei Complementar numero 20/2016
4
22/06/2016
Req. Urgência
Mesa Diretora
Total: 4 ocorrência(s)
1
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