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Projeto
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Projeto de lei nº 479 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
479 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.664 / 2018
Ementa
Institui a Semana Estadual do Artesanato e cria o Dia Estadual do Artesão.
Data de Publicação
08/06/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores
ARTESANATO, ARTESÃO, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/06/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 08/06/2016
09/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
10/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
13/06/2016
Pauta de 3ª sessão.
14/06/2016
Pauta de 4ª sessão.
15/06/2016
Pauta de 5ª sessão.
16/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
16/06/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2016
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
16/02/2017
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
17/05/2017
Devolvido da vista
24/05/2017
Concedida vista ao Deputado
Professor Auriel
31/05/2017
Devolvido da vista
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Márcio Camargo
, favorável ao projeto na forma do substitutivo
14/06/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
29/08/2017
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Leci Brandão
, favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR
07/11/2017
Publicado Parecer nº 1642/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado, e de nº 1643/2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 13).
07/11/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/11/2017
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
06/12/2017
182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
06/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/12/2017
Devolvido sem voto
06/12/2017
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
06/12/2017
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, na forma do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e contrário ao substitutivo da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
06/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável, na forma do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e contrário ao substitutivo da CCJR
07/12/2017
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Alencar Santana Braga
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
07/12/2017
Publicado Parecer nº 2025/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, e contrário ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 14)
07/12/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
07/12/2017
183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia
07/12/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/12/2017
183ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e Prejudicados o Projeto de lei em sua forma original e o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/12/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
08/12/2017
Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
20/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, propondo redação final
22/12/2017
Publicado Parecer nº 2272/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 19)
22/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
28/12/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2533/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.147, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de dezembro de 2017.
29/12/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.147. (D.A. pág. 04)
29/12/2017
Aguardando Sanção
19/01/2018
Publicada a
Lei nº 16.664, de 18 de janeiro de 2018
. (D.O.E-I pág. 01)
23/02/2018
Arquive-se.
28/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.102
28/09/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2017 - Comissão de Educação e Cultura
06/12/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/02/2017
1642 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo
Márcio Camargo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2017
1643 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, e contrário ao substitutivo proposto pela CCJR
Leci Brandão
Comissão de Educação e Cultura
06/12/2017
2025 / 2017
favorável
favorável, na forma do substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e contrário ao substitutivo da CCJR
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/12/2017
2272 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
29/12/2017
Autógrafo
32147
Autógrafo ao Projeto de lei numero 479/2016
Cauê Macris
2
19/01/2018
Lei
16664
Governador
3
Ofício
2533
Ofício ao Projeto de lei numero 479/2016
4
07/12/2017
Req. Urgência
Alencar Santana Braga
Total: 4 ocorrência(s)
1
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