SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 446 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
446 / 2016
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de informações sobre os plantões dos profissionais da saúde em toda rede do Estado.
Data de Publicação
01/06/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores
INFORMAÇÕES, INTERNET, PLANTÃO, PROFISSIONAL, PUBLICAÇÃO, REDE ESTADUAL DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 08/09/2021 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
01/06/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/06/2016
02/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
03/06/2016
Pauta de 2ª sessão.
06/06/2016
Pauta de 3ª sessão.
07/06/2016
Pauta de 4ª sessão.
08/06/2016
Pauta de 5ª sessão.
09/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
09/06/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/06/2016
Distribuído ao Deputado
Caio França
04/10/2016
Recebido com voto do relator Caio França favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
09/11/2016
Devolvido da vista
23/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável
24/11/2016
Entrada na Comissão de Saúde
05/12/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Martins
07/12/2016
Devolvido sem voto
13/12/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
09/02/2017
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto com emenda ora proposta, pela Comissão de Saúde
14/02/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Neder
, favorável ao projeto com emenda ora proposta
15/02/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/05/2017
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
30/05/2017
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017
Concedida vista ao Deputado
Enio Tatto
04/08/2017
Devolvido da vista
20/09/2017
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
27/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Teonilio Barba
, favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde
30/09/2017
Publicads os Pareceres: nº 1127, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1128, de 2017, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com emenda ora proposta e nº 1129, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde. (D.A. págs. 14/15)
30/09/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
09/02/2021
6ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
09/02/2021
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
10/02/2021
Publicado o Requerimento do autor, Deputado
Ricardo Madalena
, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 17)
10/02/2021
3 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
11/02/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/02/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2021
Comunicado Vencimento do Prazo
17/02/2021
Presidente solicita Relator Especial.
17/02/2021
Juntado pedido de Relator Especial
17/02/2021
Designado como Relator Especial, o Deputado
Tenente Nascimento
, pela CCJR
18/02/2021
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2021
Publicado Parecer nº 106, de 2021, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 09)
19/02/2021
Pauta de 1ª sessão.
19/02/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.981, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de fevereiro de 2021.
19/02/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/02/2021
Publicado o Autógrafo nº 32.981. (D.A., pág. 13)
12/03/2021
Publicada a Mensagem A-nº 033/2021, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
12/03/2021
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/03/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/03/2021
Comunicado Vencimento do Prazo
10/04/2021
Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado.
08/09/2021
25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
08/09/2021
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
23/11/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/02/2017 - Comissão de Saúde
27/09/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/02/2021
106 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2016
1127 / 2017
favorável
favorável
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2017
1128 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda ora proposta
Carlos Neder
Comissão de Saúde
30/05/2017
1129 / 2017
favorável
favorável ao projeto e à emenda da Comissão de Saúde
Teonilio Barba
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Luiz Fernando T. Ferreira
1
20/02/2021
Autógrafo
32981 /2021
Autógrafo ao Projeto de lei numero 446/2016
Cauê Macris
2
10/02/2021
Req. Urgência
/2021
Ricardo Madalena
3
12/03/2021
Veto Total
/2021
Mensagem A-33/2021
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala