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Início
Processo Legislativo
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Moção nº 25 /2016
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
25 / 2016
Ementa
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação a adoção de providências no sentido de ser avaliado o "Programa de Mestrado Profissional em Publicidade e Propaganda", por meio de seus especialistas, tendo em vista que este importante programa objetiva valorizar a docência nas universidades de todo o país. Parecer nº 996, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
15/04/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores
MESTRADO, PROGRAMA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/08/2016 - Publicado Oficio nº 86/2016, da Presidência da República, encaminhando manifestação acerca da referida Moção. (DA. pág. 10)
Tramitação
Data
Descrição
15/04/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 15/04/2016
18/04/2016
Pauta de 1ª sessão.
19/04/2016
Pauta de 2ª sessão.
20/04/2016
Pauta de 3ª sessão.
25/04/2016
Pauta de 4ª sessão.
26/04/2016
Pauta de 5ª sessão.
27/04/2016
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
28/04/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/05/2016
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
08/06/2016
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável à Moção, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Educação e Cultura
14/06/2016
Aprovada conclusivamente o substitutivo e prejudicada a propositura na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo ora proposto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/06/2016
Publicado Parecer nº 882, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando a propositura na forma de sua redação original. (DA. pág. 13)
16/06/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 14.06.2016. (DA. pág. 17)
16/06/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/06/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/06/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/06/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/06/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/06/2016
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
23/06/2016
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, propondo redação final
30/06/2016
Publicado Parecer nº 996, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 18)
30/06/2016
Pauta de 1ª sessão.
01/07/2016
Pauta de 2ª sessão.
05/07/2016
Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 3790/2016 comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 01.07.2016, a referida Moção, apresentada pelo Deputado
Roberto Morais
10/08/2016
Publicado Oficio nº 86/2016, da Presidência da República, encaminhando manifestação acerca da referida Moção. (DA. pág. 10)
Votação nas Comissões
14/06/2016 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/06/2016
882 / 2016
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável à Moção, na forma do substitutivo ora apresentado
Aldo Demarchi
Comissão de Educação e Cultura
23/06/2016
996 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
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3790
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Total: 1 ocorrência(s)
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