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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 305 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
305 / 2016
Ementa
Institui o Código Estadual de Cultura.
Data de Publicação
13/04/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores
AÇÃO CULTURAL, CÓDIGO ESTADUAL DE CULTURA, CULTURA, GESTÃO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, POLÍTICA CULTURAL
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 30/08/2023 - Distribuído a Deputada Leci Brandão
Tramitação
Data
Descrição
13/04/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 13/04/2016
14/04/2016
Pauta de 1ª sessão.
15/04/2016
Pauta de 2ª sessão.
18/04/2016
Pauta de 3ª sessão.
19/04/2016
Pauta de 4ª sessão.
20/04/2016
Pauta de 5ª sessão.
21/04/2016
Publicadas as emendas: 01 à 16, de autoria do Deputado
João Paulo Rillo
. (DA. págs. 10 a 11)
25/04/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
26/04/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/04/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
03/08/2016
Recebido do relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e às emendas de nº 1 a 16
10/08/2016
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
09/11/2016
Devolvido da vista
23/11/2016
Concedida vista ao Deputado
Professor Auriel
19/12/2016
Devolvido da vista
22/02/2017
Concedida vista ao Deputado
Gilmaci Santos
19/06/2017
Devolvido da vista
28/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável ao projeto e às emendas de nº 1 a 16
28/06/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/08/2017
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
27/09/2017
Devolvido sem voto
01/11/2017
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
22/02/2018
Devolvido sem voto
05/06/2018
Distribuído ao Deputado
Luiz Turco
13/06/2018
Recebido do relator, Deputado
Luiz Turco
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto, com emenda, ora apresentada, contrário à emenda nº 14 e favorável às demais emendas apresentadas
27/11/2018
Concedida vista ao Deputado
Gilmaci Santos
20/03/2019
Devolvido da vista
30/05/2019
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
30/05/2019
Distribuído ao Deputado
Carlos Giannazi
12/06/2019
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Giannazi
, pela Comissão de Educação e Cultura, com cota propondo realização de audiência pública, considerando a abrangência e os impactos decorrentes do conteúdo do projeto, bem como a necessidade de atualização de seus dispositivos e das propostas nele inseridas
18/06/2019
Concedida vista ao Deputado
Gilmaci Santos
06/09/2019
Devolvido da vista
17/09/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Mauro Bragato
e a Deputada
Professora Bebel
11/08/2021
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
14/03/2023
Devolvido sem voto
30/08/2023
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
Votação nas Comissões
28/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(16)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto, com emenda, ora apresentada, contrário à emenda nº 14 e favorável às demais emendas apresentadas
Luiz Turco
Voto do relator
favorável ao projeto e às emendas de nº 1 a 16
Marcos Zerbini
Cota
propondo realização de audiência pública, considerando a abrangência e os impactos decorrentes do conteúdo do projeto, bem como a necessidade de atualização de seus dispositivos e das propostas nele inseridas
Carlos Giannazi
1
21/04/2016
Emenda de Pauta
16
João Paulo Rillo
2
21/04/2016
Emenda de Pauta
15
João Paulo Rillo
3
21/04/2016
Emenda de Pauta
14
João Paulo Rillo
4
21/04/2016
Emenda de Pauta
13
João Paulo Rillo
5
21/04/2016
Emenda de Pauta
12
João Paulo Rillo
6
21/04/2016
Emenda de Pauta
11
João Paulo Rillo
7
21/04/2016
Emenda de Pauta
10
João Paulo Rillo
8
21/04/2016
Emenda de Pauta
9
João Paulo Rillo
9
21/04/2016
Emenda de Pauta
8
João Paulo Rillo
10
21/04/2016
Emenda de Pauta
7
João Paulo Rillo
Total: 16 ocorrência(s)
1
2
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