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Projeto
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Projeto de lei nº 182 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
182 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.494 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Mauro Bellani" ao viaduto localizado no km 139 + 200 m da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Santa Bárbara d'Oeste.
Data de Publicação
19/03/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO), VIADUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2016
22/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
23/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
28/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
29/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
30/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
31/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
01/04/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
06/04/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
10/08/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/12/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/12/2016
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
15/12/2016
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
10/05/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Enio Tatto
e ao Deputado
Milton Vieira
17/05/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/05/2017
Publicados os Pareceres de nº 316/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, e de nº 317/2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicando o projeto em sua forma original. (DA. pág. 17)
18/05/2017
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 17.05.2017. (DA. pág. 19)
18/05/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/05/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/05/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/05/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/05/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
26/05/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
20/06/2017
Publicado Parecer nº 426/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 14)
20/06/2017
Pauta de 1ª sessão.
21/06/2017
Pauta de 2ª sessão.
27/06/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1337/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.921, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 21 de junho de 2017
27/06/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/06/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.921. (DA. pág. 17)
28/06/2017
Aguardando Sanção
19/07/2017
Publicada a Lei nº 16.494, de 18.07.2017 (DOE-I pág. 01)
01/08/2017
Arquive-se
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.057
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
17/05/2017 - Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/08/2016
316 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2016
317 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
26/05/2017
426 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/06/2017
Autógrafo
31921
Autógrafo ao Projeto de lei numero 182/2016
Cauê Macris
2
19/07/2017
Lei
16494
Governador
3
Ofício
1337
Ofício ao Projeto de lei numero 182/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
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