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Projeto
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Projeto de lei nº 119 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
119 / 2016
Ementa
Dá a denominação de "Adelio Brumati" à Escola Estadual do Bairro do Pinus do Iriguassu, em Caçapava.
Data de Publicação
05/03/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores
CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 20/06/2017 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
05/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 05/03/2016
08/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
09/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
10/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
11/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
14/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
16/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
16/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/03/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
23/11/2016
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/12/2016
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
06/02/2017
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
07/02/2017
Recebido com voto do relator Roberto Engler favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017
Aprovado o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/02/2017
Publicados os Pareceres de nº 135/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo; e de nº 136/2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e prejudicando o projeto na forma de sua redação original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
24/02/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 21.02.2017. (DA. pág. 15)
02/03/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/03/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2017
Distribuído ao Deputado Antônio Salim Curiati
21/03/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
21/04/2017
Publicado o Parecer nº 213/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 7)
24/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
25/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
27/04/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1064/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.871, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de abril de 2017.
27/04/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/04/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.871. (DA. pág. 10)
28/04/2017
Aguardando Sanção
20/05/2017
Publicada a Mensagem A-nº 74/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 09)
22/05/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
22/05/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
30/05/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
01/06/2017
Recebido com voto do relator Carlos Cezar contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, contrário ao veto
20/06/2017
Publicado Parecer nº 414/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário ao Veto Total oposto pelo Senhor Governador do Estado a este Projeto de Lei e, portanto, favorável a propositura. (DA. pág. 13)
20/06/2017
88ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
20/06/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
21/02/2017 - Comissão de Educação e Cultura
19/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/11/2016
135 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2017
136 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
21/03/2017
213 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2017
414 / 2017
contrário ao PDL
contrário ao veto
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/04/2017
Autógrafo
31871
Autógrafo ao Projeto de lei numero 119/2016
Cauê Macris
2
Ofício
1064
Ofício ao Projeto de lei numero 119/2016
3
20/05/2017
Veto Total
/2017
Mensagem A-74/2017
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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Processos
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Ordem do Dia
Pauta
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Notificação de Tramitação
Comissões
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O que é uma Comissão
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Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
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Constituinte Estadual 1988-89
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