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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 109 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
109 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.423 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "Luiz de Medeiros" ao trevo localizado no km 193+170m da SP 253 - Rodovia Deputado Cunha Bueno, em Pradópolis.
Data de Publicação
04/03/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PRADÓPOLIS (MUNICÍPIO), TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
04/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 04/03/2016
07/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
08/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
09/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
10/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
11/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
14/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
14/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/03/2016
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
28/03/2016
Devolvido do Relator Deputado
José Zico Prado
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
22/06/2016
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
07/11/2016
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/12/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Márcio Camargo
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
16/12/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2016
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
01/02/2017
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/02/2017
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/02/2017
Publicados os Pareceres: nº 10, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 11, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na forma original. (DA. pág. 14)
16/02/2017
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 14.02.2017. (DA. pág. 16 )
16/02/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/02/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/02/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/02/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
21/02/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
08/03/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
21/04/2017
Publicado o Parecer nº 214/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 7)
24/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
25/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
27/04/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1063/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.870, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 25 de abril de 2017.
28/04/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/04/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.870. (DA. pág. 10)
28/04/2017
Aguardando Sanção
20/05/2017
Publicada a Lei nº 16.423, de 19.05.2017. (DOE-I pág. 01)
09/06/2017
Arquive-se
08/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.026
08/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/12/2016 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/02/2017 - Comissão de Transportes e Comunicações
19/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/11/2016
10 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Márcio Camargo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/02/2017
11 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Luiz Fernando T. Ferreira
Comissão de Transportes e Comunicações
08/03/2017
214 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante ao autor
José Zico Prado
1
28/04/2017
Autógrafo
31870
Autógrafo ao Projeto de lei numero 109/2016
Cauê Macris
2
20/05/2017
Lei
16423
Governador
3
Ofício
1063
Ofício ao Projeto de lei numero 109/2016
Total: 3 ocorrência(s)
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