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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 99 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
99 / 2016
Ementa
Institui o Programa Estadual de Ações Corretivas nas Rodovias no Estado.
Data de Publicação
01/03/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores
ACIDENTE, CADASTRAMENTO, CORREÇÃO, DEFEITO, ESTADO DE SÃO PAULO, ESTRADA, MAPEAMENTO, MONITORAMENTO, PERIGO, PREVENÇÃO, REFORMA, RODOVIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/05/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/03/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/03/2016
02/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
03/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
04/03/2016
Pauta de 3ª sessão.
07/03/2016
Pauta de 4ª sessão.
08/03/2016
Pauta de 5ª sessão.
09/03/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
15/03/2016
Distribuído ao Deputado
André Soares
17/05/2016
Recebido do relator, Deputado
André Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
25/05/2016
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
18/11/2016
Devolvido da vista
23/11/2016
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
30/08/2017
Devolvido da vista
30/08/2017
Recebido do Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável
13/09/2017
Concedida vista ao Deputado
Professor Auriel
20/10/2017
Recebido do Deputado
Professor Auriel
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável
20/10/2017
Devolvido da vista
25/10/2017
Concedida vista ao Deputado
Luiz Turco
01/12/2017
Devolvido da vista
06/12/2017
Concedida vista ao Deputado
Roberto Tripoli
12/12/2017
Devolvido da vista
20/12/2017
Concedida vista ao Deputado
Márcio Camargo
02/03/2018
Devolvido da vista
07/03/2018
Concedida vista ao Deputado
Feliciano Filho
30/03/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14)
15/05/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.183
15/05/2019
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável
Professor Auriel
Voto em separado
favorável
Geraldo Cruz
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Total: 0 ocorrência(s)
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