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Projeto
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Projeto de lei nº 50 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
50 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.604 / 2017
Ementa
Dá a denominação de "José Carlos Barreto" ao trevo de acesso localizado no km 482,5 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em Poloni.
Data de Publicação
18/02/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, POLONI (MUNICÍPIO), ROD. SP 310
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/02/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/02/2016
19/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
22/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
23/02/2016
Pauta de 3ª sessão.
24/02/2016
Pauta de 4ª sessão.
25/02/2016
Pauta de 5ª sessão.
26/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
26/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/03/2016
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
.
22/06/2016
Devolvido sem voto.
24/06/2016
Redistribuído à Deputada
Marta Costa
.
12/08/2016
Devolvido sem voto.
24/11/2016
Redistribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
.
03/03/2017
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/04/2017
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações.
17/05/2017
Distribuído ao Deputado
André do Prado
.
07/06/2017
Recebido com voto do relator André do Prado favorável, conclusivamente, ao projeto na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/06/2017
Concedida Vista ao Deputado Ênio Tatto.
04/07/2017
Devolvido da Vista.
04/10/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/10/2017
Publicados os Pareceres: nº 1198, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto e nº 1199, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicada a propositura em sua forma original. (D.A. pág. 12)
06/10/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04.10.2017. (D.A. pág. 20)
06/10/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/10/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/10/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/10/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/10/2017
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2017
Distribuído à Deputada
Marta Costa
.
19/10/2017
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
27/10/2017
Publicado Parecer nº 1541, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 44)
27/10/2017
Pauta de 1ª sessão.
30/10/2017
Pauta de 2ª sessão.
09/11/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2081/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.062, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de outubro de 2017.
09/11/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/11/2017
Publicado Autógrafo nº 32.062. (DA. pág. 9)
10/11/2017
Aguardando Sanção
05/12/2017
Publicada Mensagem A-nº 131/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. págs. 10 e 11)
05/12/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
06/12/2017
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o voto do relator Marco Vinholi, favorável ao projeto e contrário ao veto
07/12/2017
Publicado Parecer nº 2036, de 2017, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação e de Transportes e Comunicações, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (D.A. págs. 15 e 16)
07/12/2017
183ª - Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do dia
07/12/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/12/2017
183ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto. Rejeitado o Veto.
13/12/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2383/2017, comunicando para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 183ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de dezembro de 2017, foi rejeitado por esta Casa de Leis o veto oposto ao referido Projeto de Lei e, em consequência mantendo o Projeto.
16/12/2017
Publicada a
Lei nº 16.604, de 15 de dezembro de 2017
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual. (D.A. pág. 6)
19/12/2017
Arquive-se
15/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.121
15/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017 - Comissão de Transportes e Comunicações
25/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/03/2017
1198 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2017
1199 / 2017
favorável
favorável, conclusivamente, ao projeto na forma do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
André do Prado
Comissão de Transportes e Comunicações
19/10/2017
1541 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/12/2017
2036 / 2017
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Marco Vinholi
Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/11/2017
Autógrafo
32062
Autógrafo ao Projeto de lei numero 50/2016
Cauê Macris
2
16/12/2017
Lei
16604
Cauê Macris
3
Ofício
2383
Governador
4
Ofício
2383
Governador - Vetos 3
5
Ofício
2383
Governador - Vetos 1
6
Ofício
2383
Governador - Vetos 2
7
Ofício
2081
Ofício ao Projeto de lei numero 50/2016
8
05/12/2017
Veto Total
/2017
Mens. A-131/17
Governador
Total: 8 ocorrência(s)
1
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