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Projeto
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Projeto de lei nº 16 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
16 / 2016
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde do Pé Diabético.
Data de Publicação
04/02/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
DIABETES, DIAGNÓSTICO, LESÃO, PODOLOGIA, PREVENÇÃO, PROGRAMA DE SAÚDE, TRATAMENTO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
04/02/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/02/2016
05/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
11/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
12/02/2016
Pauta de 3ª sessão.
15/02/2016
Pauta de 4ª sessão.
16/02/2016
Pauta de 5ª sessão.
17/02/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/02/2016
Distribuído ao Deputado
André Soares
09/03/2016
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/04/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
07/04/2016
Entrada na Comissão de Saúde
12/04/2016
Publicado Ofício nº 142/2016, da Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia de Moção nº 298/2016, manifestando-se sobre o mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 11)
19/04/2016
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
10/08/2016
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
23/08/2016
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Analice Fernandes
, favorável
24/08/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
14/02/2017
Distribuído ao Deputado
João Caramez
20/03/2017
Recebido do relator, Deputado
João Caramez
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
10/05/2017
Publicado Requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de Urgência. (DA. pág. 15)
29/05/2017
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
27/06/2017
Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2017
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão
03/10/2017
Concedida vista ao Deputado
Teonilio Barba
22/11/2017
Devolvido da vista
05/12/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
João Caramez
e ao Deputado
Professor Auriel
28/02/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Enio Tatto
, favorável
03/03/2018
Publicados os Pareceres: nº 160, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 161, de 2018, da Comissão de Saúde e de nº 162, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A., pág. 9)
03/03/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
23/08/2016 - Comissão de Saúde
28/02/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/03/2016
160 / 2018
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/08/2016
161 / 2018
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
27/06/2017
162 / 2018
favorável
favorável
Enio Tatto
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
João Caramez
1
10/05/2017
Req. Urgência
Luiz Carlos Gondim
Total: 1 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 810/2019
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