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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 157 /2015
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
157 / 2015
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação do Projeto de Lei nº 1917/2015, que dispõe sobre a portabilidade da conta de luz.
Data de Publicação
19/12/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Márcio Camargo
Apoiador(es)
Indexadores
CONTA DE LUZ, ENERGIA ELÉTRICA, LIVRE ESCOLHA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 24/02/2017 - Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal acusando o recebimento da referida Moção. (DA. pág. 09)
Tramitação
Data
Descrição
19/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/12/2015
02/02/2016
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2016
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2016
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2016
Pauta de 4ª sessão.
11/02/2016
Pauta de 5ª sessão.
15/02/2016
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
17/02/2016
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
29/03/2016
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
30/06/2016
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
09/11/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/11/2016
Publicado parecer nº 1261, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais , aprovada, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 39)
11/11/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 9.11.2016. (DA. pág. 39)
11/11/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/11/2016
Republicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 11.11.2016. (DA. pág. 61)
16/11/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/11/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/11/2016
Republicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, por ter saído com incorreções nos Diários da Assembleia de 11 e 12/11/2016. (DA. pág. 12)
18/11/2016
Em fase de elaboração de minuta de ofício
01/12/2016
Encaminhado Of. SGP n.º 5485/15 junto à Presidência do Senado Federal.
01/12/2016
Encaminhado Of. SGP n.º 5486/15 junto à Presidência da Câmara dos Deputados.
09/12/2016
Arquive-se.
24/02/2017
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal acusando o recebimento da referida Moção. (DA. pág. 09)
Votação nas Comissões
09/11/2016 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/06/2016
1261 / 2016
favorável
favorável
Hélio Nishimoto
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
5486
Ofício
2
Ofício
5485
Ofício
Total: 2 ocorrência(s)
1
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