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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 116 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 116 / 2015
Ementa Manifesta repúdio às propostas apresentadas para ajuste no orçamento que resultem em solução de continuidade dos projetos e ações do Sistema S, e apela ao Sr. Ministro da Fazenda a fim de que suspenda os procedimentos que visem à redução do repasse financeiro ao referido Sistema.
Data de Publicação 17/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores ORÇAMENTO, SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SENAR, SENAT, SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
Etapa Atual Último andamento 22/11/2017 - Pauta de Recurso 3ª Sessão.

Tramitação

Data Descrição
17/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/10/2015
20/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
21/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
23/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
26/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
29/10/2015 Publicado o Despacho: Junte-se as moções nºs 114/2015, 115/2015 e 116/2015 à moção 106/2015, à qual se encontra juntada a moção nº 107/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 25)
29/10/2015 Anexada à Moção 106/2015.
20/11/2015 Publicado o Despacho: Junte-se a Moção nº 131/2015 à Moção nº 130/2015, e ambas à Moção nº 106/15, à qual se encontram anexadas as Moções nºs 107/15, 114/15, 115/15, 116/15 e 121/15, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
04/12/2015 Publicado o Despacho: Junte-se a Moção nº 146/2015, à Moção nº 106/2015, à qual se encontram anexadas as Moções nºs 107/2015, 114/2015, 115/2015, 116/2015, 121/2015, 130/2015 e 131/2015, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 17)
17/11/2017 Publicado Parecer nº 1796/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre a Moção de nº 106/2015, a qual se encontram anexadas as Moções de nºs 107, 114, 115, 116, 121, 130, 131 e 146, todas de 2015, aprovando o substitutivo à Moção de nº 106/2015 e rejeitando-a em sua forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e também rejeitando as demais Moções anexadas. (DA. pág. 14)
17/11/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, de 14/11/2017. (DA. pág. 15)
17/11/2017 Pauta de Recurso 1ª Sessão
21/11/2017 Pauta de Recurso 2ª Sessão.
22/11/2017 Pauta de Recurso 3ª Sessão.
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