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Projeto
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Projeto de lei nº 1556 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1556 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.431 / 2017
Ementa
Institui o "Dia da Pessoa com Nanismo" no Estado.
Data de Publicação
08/12/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Cezinha de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, NANISMO, PESSOA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/12/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 08/12/2015
09/12/2015
Pauta de 1ª sessão.
10/12/2015
Pauta de 2ª sessão.
11/12/2015
Pauta de 3ª sessão.
14/12/2015
Pauta de 4ª sessão.
15/12/2015
Pauta de 5ª sessão.
16/12/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
16/12/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/12/2015
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
04/03/2016
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2016
Concedida vista conjunta a Deputada
Célia Leão
e ao Deputado
Roberto Tripoli
23/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável ao projeto com emenda
28/03/2016
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
09/05/2016
Distribuído ao Deputado
Coronel Telhada
13/06/2016
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
09/11/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/04/2017
Publicados os Pareceres nº 204/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada; e de nº 205/2017, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando o projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
19/04/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 09.11.2016. (DA. pág. 13)
19/04/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/04/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/04/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/04/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2017
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
26/04/2017
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
06/05/2017
Publicado Parecer nº 279, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 9)
08/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
09/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
11/05/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1132/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.877, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 9 de maio de 2017.
11/05/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/05/2017
Publicado Autógrafo nº 31.877. (DA. pág. 14)
12/05/2017
Aguardando Sanção
02/06/2017
Publicada a Lei nº 16.431, de 01.06.2017. (DOE-I pág. 1)
09/06/2017
Arquive-se
07/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.020
07/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/11/2016 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/03/2016
204 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/06/2016
205 / 2017
favorável
favorável ao Projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente
Coronel Telhada
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
26/04/2017
279 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/05/2017
Autógrafo
31877
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1556/2015
Cauê Macris
2
02/06/2017
Lei
16431
Governador
3
Ofício
1132
Ofício ao Projeto de lei numero 1556/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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