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Projeto
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Projeto de lei nº 1312 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1312 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.213 / 2016
Ementa
Institui o "Dia Estadual da Equoterapia".
Data de Publicação
02/10/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/10/2015
05/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
06/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
07/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
08/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
09/10/2015
Pauta de 5ª sessão.
13/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
13/10/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/10/2015
Distribuído ao Deputado
André Soares
28/10/2015
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
17/11/2015
Entrada na Comissão de Saúde
01/12/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
25/02/2016
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda ora apresentada, pela Comissão de Saúde
01/03/2016
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão
08/03/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável ao projeto com emenda ora apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/03/2016
Publicados os Pareceres: nº 374, de 2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 375, de 2016 da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto e a emenda, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág.19)
10/03/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 08.03.2016. (DA. pág. 21)
10/03/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
11/03/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/03/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/03/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
15/03/2016
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/03/2016
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
17/03/2016
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
29/03/2016
Publicado Parecer nº 533, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 15)
29/03/2016
Pauta de 1ª sessão.
30/03/2016
Pauta de 2ª sessão.
06/04/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1717/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.567, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de março de 2016.
06/04/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/04/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.567. (DA. pág. 14)
07/04/2016
Aguardando Sanção
29/04/2016
Publicada a Lei nº 16.213, de 28.04.2016. (DOE-I pág. 01)
09/05/2016
Arquive-se
27/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.099
27/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
11/11/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2016 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
28/10/2015
374 / 2016
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/02/2016
375 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda ora apresentada
Afonso Lobato
Comissão de Saúde
17/03/2016
533 / 2016
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/04/2016
Autógrafo
31567
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1312/2015
Fernando Capez
2
29/04/2016
Lei
16213
Governador
3
Ofício
1717
Ofício ao Projeto de lei numero 1312/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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