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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1302 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1302 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.109 / 2016
Ementa
Torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis.
Data de Publicação
01/10/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
AUXÍLIO FINANCEIRO, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, PERMANENTE, SANTA CASA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/10/2015
02/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
05/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
06/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
07/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
08/10/2015
Pauta de 5ª sessão.
13/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
13/10/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
14/10/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
.
07/12/2015
Recebido do relator, Deputado
Caio França
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
09/12/2015
Concedida vista aos Deputados Prof. Auriel e Carlos Cezar.
09/12/2015
156ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência
09/12/2015
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/12/2015
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde, o voto do relator André do Prado, favorável
10/12/2015
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Jorge Caruso
, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14)
10/12/2015
Publicado Parecer nº 1707, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 16)
10/12/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/12/2015
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
15/12/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
17/12/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7120/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.423, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015.
17/12/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/12/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.423. (DA. pág. 19)
18/12/2015
Aguardando Sanção
14/01/2016
Publicado a Lei nº 16.109, de 13.01.2016. (DOE-I pág. 01)
04/02/2016
Publicado Ofício nº 1453/2015, do Fehosp, manifestando-se acerca do referido Projeto de lei. (DA. pág. 9)
22/02/2016
Arquive-se
19/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.126
19/10/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/12/2015
1707 / 2015
favorável
favorável
André do Prado
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Caio França
1
18/12/2015
Autógrafo
31423
Fernando Capez
2
14/01/2016
Lei
16109
Governador
3
Ofício
7120
Ofício ao Projeto de lei numero 1302/2015
4
10/12/2015
Req. Urgência
Jorge Caruso
Total: 4 ocorrência(s)
1
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