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Projeto
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Projeto de lei nº 1307 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1307 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Benedicto da Costa - Dito Pedro" à passarela localizada no km 134+500m da Rodovia Luiz de Queiroz - SP 304, em Santa Bárbara d'Oeste.
Data de Publicação
01/10/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, SANTA BÁRBARA D'OESTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/10/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 01/10/2015
02/10/2015
Pauta de 1ª sessão.
05/10/2015
Pauta de 2ª sessão.
06/10/2015
Pauta de 3ª sessão.
07/10/2015
Pauta de 4ª sessão.
08/10/2015
Pauta de 5ª sessão.
13/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
13/10/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/10/2015
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
11/11/2015
Devolvido do Relator Deputado
José Zico Prado
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor
07/03/2016
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/03/2016
Concedido vista conjunta aos Deputados Celino Cardoso e Roberto Tripoli
23/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
José Zico Prado
, favorável
28/03/2016
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2016
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
01/06/2016
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
07/06/2016
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/06/2016
Publicados os Pareceres n° 849/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; e n° 850/2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
09/06/2016
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 07.06.2016. (DA. pág. 14)
09/06/2016
Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/06/2016
Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/06/2016
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/06/2016
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/06/2016
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 3419/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.634, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de junho de 2016.
22/06/2016
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/06/2016
Publicado o Autógrafo nº 31.634. (DA. pág. 15)
22/06/2016
Aguardando Sanção
13/07/2016
Publicado a Mensagem A- nº 63/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I, pág. 01)
02/08/2016
Publicada a Mensagem A-nº 63/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. págs. 08 e 09)
02/08/2016
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
02/08/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2016
Comunicado Vencimento de prazo
31/08/2016
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
31/08/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
31/05/2017
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
05/06/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1222/2017, levando ao seu conhecimento, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2017, foi rejeitado pela Assembleia Legislativa o veto total oposto ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o projeto.
09/06/2017
Publicada a Lei nº 16.459, de 08.06.2017, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual. (DA. pág. 7)
12/06/2017
Arquive-se.
28/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.106
28/09/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/06/2016 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/03/2016
849 / 2016
favorável
favorável
José Zico Prado
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2016
850 / 2016
favorável
favorável
Ricardo Madalena
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante ao autor
José Zico Prado
1
22/06/2016
Autógrafo
31634
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1307/2015
Fernando Capez
2
09/06/2017
Lei (§ 8º - artigo 28)
16459
Cauê Macris
3
Ofício
3419
Ofício ao Projeto de lei numero 1307/2015
4
Ofício
1222
Governador - Veto total rejeitado
5
02/08/2016
Veto Total
/2016
Mensagem A-63/2016
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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