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Projeto
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Projeto de lei nº 1179 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1179 / 2015
Ementa
Institui o "Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes" no Estado.
Data de Publicação
26/08/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
APARELHO AUDITIVO, CRIANÇA E ADOLESCENTE, DISTRIBUIÇÃO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
26/08/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 26/08/2015
27/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
28/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
31/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
01/09/2015
Pauta de 4ª sessão.
02/09/2015
Pauta de 5ª sessão.
04/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
08/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/09/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
25/09/2015
Devolvido sem voto
29/09/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
16/02/2016
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Caio França
, favorável ao projeto com emenda
25/02/2016
Entrada na Comissão de Saúde
26/02/2016
Distribuído ao Deputado
Gil Lancaster
01/03/2016
Recebido com voto do relator Gil Lancaster favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde
08/03/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gil Lancaster
, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
08/03/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/03/2016
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
03/06/2016
Recebido do relator, Deputado
Vaz de Lima
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
25/08/2016
Distribuído ao Deputado
João Caramez
12/09/2016
Recebido com voto do relator João Caramez favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/11/2016
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
30/11/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Caramez
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
14/12/2016
Publicados os Pareceres de nº 1463/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; de nº 1464/2016, da Comissão de Saúde e de nº 1465/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 18)
14/12/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/12/2016
Republicado por ter saído com incorreção no DA. de 14.12.2016, o Título do Parecer nº 1463, de 2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 27)
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
08/03/2016 - Comissão de Saúde
30/11/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/02/2016
1463 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Caio França
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2016
1464 / 2016
favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Gil Lancaster
Comissão de Saúde
12/09/2016
1465 / 2016
favorável
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
João Caramez
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Vaz de Lima
Total: 0 ocorrência(s)
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