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Projeto de lei nº 1094 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1094 / 2015
Ementa
Torna obrigatório o exame para verificar a trombofilia em Postos de Saúde e Hospitais da Rede Pública do Estado.
Data de Publicação
05/08/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores
TROMBOFILIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
05/08/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 05/08/2015
06/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
07/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
10/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
11/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
12/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
13/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
14/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015
Distribuído ao Deputado
Caio França
20/08/2015
Devolvido sem voto
25/08/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
30/09/2015
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
21/10/2015
Entrada na Comissão de Saúde
03/11/2015
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
02/03/2016
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
08/03/2016
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Analice Fernandes
, favorável
08/03/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/03/2016
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
31/03/2016
Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
11/05/2016
Concedida vista ao Deputado
João Paulo Rillo
25/05/2016
Devolvido da vista
19/10/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Léo Oliveira
, favorável
25/10/2016
Publicados os Pareceres: n° 1227/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; n° 1228/2016, da Comissão de Saúde e n° 1229/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. pág. 10)
25/10/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
21/10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/03/2016 - Comissão de Saúde
19/10/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/09/2015
1227 / 2016
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/03/2016
1228 / 2016
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
30/03/2016
1229 / 2016
favorável
favorável
Léo Oliveira
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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