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Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1225 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1225 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.026 / 2015
Ementa
Declara de utilidade pública o "Grupo de Estímulo e Solidariedade ao Tratamento Oncológico - GESTO", em São José dos Campos.
Data de Publicação
05/09/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
05/09/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 05/09/2015
09/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
10/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
11/09/2015
Pauta de 3ª sessão.
14/09/2015
Pauta de 4ª sessão.
15/09/2015
Pauta de 5ª sessão.
16/09/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
16/09/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/09/2015
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
09/10/2015
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/10/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/10/2015
Publicado Parecer nº 1370, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 12 e 13)
27/10/2015
Publicada a Deliberação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 21.10.2015. (DA. pág. 16)
27/10/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/10/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/11/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
09/11/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5943/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.343, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 29 de outubro de 2015.
09/11/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/11/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.343. (DA. pág. 39)
10/11/2015
Aguardando Sanção
02/12/2015
Publicada a Lei nº 16.026, de 1º.12.2015. (DOE-I pág. 01)
09/12/2015
Arquive-se
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.047
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
21/10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/10/2015
1370 / 2015
favorável
favorável
José Zico Prado
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/12/2015
Lei
16026
Governador
2
Ofício
5943
Ofício ao Projeto de lei numero 1225/2015
Total: 2 ocorrência(s)
1
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