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Projeto
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Projeto de lei nº 1065 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1065 / 2015
Ementa
Dispõe sobre a colocação de brinquedos para pessoas com deficiência em parques, praças e outros locais públicos que são destinados à prática de esportes e lazer.
Data de Publicação
01/07/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
BRINQUEDO, LOCAL PÚBLICO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
01/07/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/07/2015
03/08/2015
Pauta de 1ª sessão.
04/08/2015
Pauta de 2ª sessão.
05/08/2015
Pauta de 3ª sessão.
06/08/2015
Pauta de 4ª sessão.
07/08/2015
Pauta de 5ª sessão.
11/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/08/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
09/09/2015
Devolvido sem voto
17/09/2015
Redistribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
29/10/2015
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/11/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rodrigo Moraes
, favorável
11/11/2015
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/12/2015
Distribuído a Deputada
Marta Costa
29/03/2016
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/05/2016
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
03/05/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
22/06/2016
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Estevam Galvão
, favorável, com emenda
22/10/2016
Publicados os Pareceres: nº 1171/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 1172/2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição e nº 1173/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com emenda ora apresentada. (DA pág. 10)
22/10/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
11/11/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/10/2015
1171 / 2016
favorável
favorável
Rodrigo Moraes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/03/2016
1172 / 2016
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2016
1173 / 2016
favorável
favorável, com emenda
Estevam Galvão
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 143/2008
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