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Projeto
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Projeto de lei nº 922 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
922 / 2015
Ementa
Classifica Chavantes como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação
04/06/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
CHAVANTES (MUNICÍPIO), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, TURISMO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/11/2020 - Publicado e anexado aos autos Ofício nº 2036/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1173/2018, encaminha Parecer nº 073/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do
PL nº 922/2015
, do
PL nº 314/2018
, do
PL 217/2019
e do
PL nº 407/2019
. (D.A.,pág. 04)
Tramitação
Data
Descrição
04/06/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/06/2015
09/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
10/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
11/06/2015
Pauta de 3ª sessão.
12/06/2015
Pauta de 4ª sessão.
15/06/2015
Pauta de 5ª sessão.
16/06/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
17/06/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2015
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
21/03/2019
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16)
01/04/2019
Juntado ao
Projeto de lei nº 217, de 2019
, para fins de instrução.
03/07/2020
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 583/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 778/2019, encaminha Parecer nº 073/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do
PL nº 922/2015
, do
PL nº 314/2018
, e do
PL nº 217/2019
(D.A.,pág. 05)
18/07/2020
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 249/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1749/2019, encaminha Parecer nº 073/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do
PL nº 922/2015
, do
PL nº 314/2018
, e do
PL nº 217/2019
(D.A.,pág. 04)
24/07/2020
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 18/07/2020: Publicado Ofício Nº 249/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Pareceres acerca dos
PLs 922/15
, 224/18, 314/18, 216/19, 217/19, 859/19 e 901/19. (D.A. pág. 04)
02/09/2020
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1360/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 778/2019, encaminha Parecer nº 073/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do
PL nº 922/2015
, do
PL nº 314/2018
, do
PL 217/2019
e do
PL nº 407/2019
. (D.A.,pág. 12)
05/09/2020
Publicada Retificação do Ofício Nº 1360/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, publicado no D.A.L. de 02/09/2020 (D.A., pág. 10)
06/11/2020
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 2036/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1173/2018, encaminha Parecer nº 073/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do
PL nº 922/2015
, do
PL nº 314/2018
, do
PL 217/2019
e do
PL nº 407/2019
. (D.A.,pág. 04)
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Natureza
Todos
Resposta à Propositura(4)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/11/2020
Resposta à Propositura
Ofício nº 2036/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, em resposta ao Ofício SGP nº 1173/2018. Manifestação Secretaria de Turismo/GAMT
2
02/09/2020
Resposta à Propositura
Ofício nº 1360/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, em resposta ao Ofício SGP nº 778/2019. Manifestação Secretaria de Turismo/GT MIT
3
18/07/2020
Resposta à Propositura
Ofício nº 249/2020, do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, em resposta ao Ofício SGP nº 1749/2019. Manifestação Secretaria de Turismo/GT MIT
4
03/07/2020
Resposta à Propositura
Ofício nº 583/2020, do Governo do Estado de São Paulo - Casa Civil, contendo manifestação da Secretaria de Turismo/GT MIT
Total: 4 ocorrência(s)
1
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