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Projeto
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Proposta de emenda à Constituição nº 4 /2015
Referências
Documento
Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo
4 / 2015
Transformado em Norma
Emenda Constitucional nº 44 / 2017
Ementa
Revoga o artigo 235 da Constituição do Estado.
Data de Publicação
21/05/2015
Regime
Emenda à Constituição
Autor(es)
Carlão Pignatari
,
Carlos Cezar
,
Delegado Olim
,
Luiz Carlos Gondim
,
Campos Machado
,
Gilmaci Santos
,
Rodrigo Moraes
,
Marcos Damasio
,
Milton Vieira
,
Milton Leite Filho
,
Célia Leão
,
Orlando Bolçone
,
Barros Munhoz
,
Jooji Hato
,
Clélia Gomes
,
Ed Thomas
,
Marcos Zerbini
,
Marcos Neves
,
Abelardo Camarinha
,
Welson Gasparini
,
Vaz de Lima
,
Davi Zaia
,
Paulo Correa Jr
,
Mauro Bragato
,
Cezinha de Madureira
,
Edson Giriboni
,
Marta Costa
,
Gileno Gomes
,
Analice Fernandes
,
Coronel Camilo
,
Aldo Demarchi
,
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Carlos Giannazi
,
Leci Brandão
Indexadores
ASSISTÊNCIA SOCIAL, INVESTIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
21/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 21/05/2015
22/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
22/05/2015
Publicada a retificação da Referida Proposta de Emenda Constituicional. (DA. pág. 11)
25/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
26/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
27/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º da 'XIV CRI'.
28/05/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
03/06/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
08/06/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
10/06/2015
56ª Sessão Ordinária - Convocada pela Deputada
Célia Leão
, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, reunião extraordinária da mencionada Comissão à realizar-se nesta data, para apreciação da referida Proposta de emenda à Constituição
10/06/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
10/06/2015
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/06/2015
Aprovado como parecer o voto do relator, Deputado
Afonso Lobato
, favorável à proposta
11/06/2015
Publicado o Parecer nº 494, de 2015, da Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a proposição. (DA. págs. 15 e 16)
11/06/2015
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/04/2017
Publicado o Ofício nº 140/2017, da Câmara Municipal de Tambaú, sugerindo a apreciação, por esta Casa de Leis, em caráter de urgência, da referida Proposta de Emenda à Constituição. (D.A., pág. 12).
09/06/2017
Publicado Ofício nº 205/2017, da Câmara Municipal de Tambaú, manifestando-se acerca da referida Proposta de Emenda Constitucional. (D.A. pág. 8)
12/12/2017
58 Sessão Extraordinária - Aprovada em 1º turno.
14/12/2017
63 Sessão Extraordinária - Aprovada em 2º Turno.
19/12/2017
Publicada a
Emenda Constitucional nº 44, de 18 de dezembro de 2017
, promulgada pela Assembléia Legislativa, nos termos do artigo 22, § 3º, da Constituição do Estado de São Paulo. (DA pg. 6)
18/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.02.001
18/10/2018
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/06/2015
494 / 2015
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda Constitucional(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/12/2017
Emenda Constitucional
44
Revoga o artigo 235 da Constituição do Estado de São Paulo.
Mesa Diretora
Total: 1 ocorrência(s)
1
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