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Projeto de lei nº 721 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
721 / 2015
Ementa
Classifica Miguelópolis como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação
15/05/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, ESTÂNCIA TURÍSTICA, LAZER, MIGUELÓPOLIS (MUNICÍPIO), TURISMO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/11/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 15/05/2015
18/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
19/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
20/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
21/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
22/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
26/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
26/05/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/08/2015
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor.
03/09/2015
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 1144/2015
ao Projeto de lei nº 721/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
03/09/2015
Anexado o
Projeto de lei 1144/2015
.
17/09/2015
Publicado Despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nº.s 721/2015 e 1144/2015. (DA. pág. 38)
17/09/2015
Desentranhado o
Projeto de lei 1144/2015
.
26/06/2018
Publicado Despacho: Prejudicado o referido Projeto de Lei, nos termos do artigo 178, I, do Regimento Interno, em razão da aprovação do
Projeto de Lei nº 1148/2017
, convertido na Lei nº 16.720/2017. Arquive-se. (D.A. pág. 13)
01/11/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.131
01/11/2018
Arquivo - Arquivado
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