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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 541 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
541 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.066 / 2015
Ementa
Institui o "Dia da Coreografia e Dança dos Grupos das Igrejas Evangélicas".
Data de Publicação
29/04/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/10/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
29/04/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 29/04/2015
30/04/2015
Pauta de 1ª sessão.
04/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
05/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
06/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
07/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
08/05/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
11/05/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
19/06/2015
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rodrigo Moraes
, favorável
01/07/2015
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/08/2015
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
18/08/2015
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
01/09/2015
Concedida vista ao Deputado
João Paulo Rillo
05/11/2015
Devolvido da vista
17/11/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/11/2015
Publicados Pareceres:nº 1560, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1561, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
24/11/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 17.11.2015. (DA. pág. 20)
24/11/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/11/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/11/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
01/12/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6420/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.376, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de novembro de 2015.
01/12/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
02/12/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.376. (DA. pág. 16)
02/12/2015
Aguardando Sanção
22/12/2015
Publicada a Lei nº 16.066, de 21.12.15 (DOE-I pág. 01)
01/03/2016
Arquive-se.
31/10/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.010
31/10/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
17/11/2015 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/06/2015
1560 / 2015
favorável
favorável
Rodrigo Moraes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2015
1561 / 2015
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
02/12/2015
Autógrafo
31376
Autógrafo ao Projeto de lei numero 541/2015
Maria Lúcia Amary
2
22/12/2015
Lei
16066
Governador
3
Ofício
6420
Ofício ao Projeto de lei numero 541/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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