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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 454 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 454 / 2015
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir a disciplina "Educação Ambiental" na Educação Básica da rede escolar no Estado.
Data de Publicação 15/04/2015
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ENSINO BÁSICO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO, REDE ESCOLAR
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 12/11/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
15/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 15/04/2015
16/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 454/2015 ao Projeto de lei nº 235/2001, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pag. 28)
07/05/2015 Anexado ao Projeto de lei 0235/2001.
07/05/2015 Instrução Completa por Força do Artigo 179 da XIV CRI (JUNTADA)
10/09/2019 42º Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto; prejudicado o Projeto de Lei nº 235, de 2001.
12/09/2019 Publicado o Despacho: Prejudicado o Projeto de lei nº 235/2001 pela aprovação do Projeto de lei nº 454/2015. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 454/2015 do Projeto de lei nº 235/2001. Arquive-se o Projeto de lei nº 235/2001. (D.A., pág. 20)
12/09/2019 Desentranhado
13/09/2019 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/09/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP nº 1695/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.735, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de setembro de 2019.
18/09/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/09/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.735. (D.A., pág. 15)
10/10/2019 Publicada a Mensagem A-nº 098/2019, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 13)
10/10/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/11/2019 144ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
12/11/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/09/2019 Autógrafo 32735 Autógrafo ao Projeto de lei numero 454/2015 Gilmaci Santos  
2 10/10/2019 Veto Total /2019 Mensagem do Governador nº 098/2019 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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