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Projeto
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Projeto de lei nº 359 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
359 / 2015
Ementa
Declara o Terreiro de Candomblé Ile Alaketu Asé Airá, mais conhecido como Axé Batistini, em São Bernardo do Campo, como patrimônio cultural imaterial do Estado.
Data de Publicação
28/03/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO), TERREIRO DE CANDOMBLÉ
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
28/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 28/03/2015
31/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
01/04/2015
Pauta de 2ª sessão.
06/04/2015
Pauta de 3ª sessão.
07/04/2015
Pauta de 4ª sessão.
08/04/2015
Pauta de 5ª sessão.
09/04/2015
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
13/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
29/05/2015
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2015
Concedida vista ao Deputado
Milton Vieira
19/08/2015
Devolvido da vista
26/08/2015
Concedida vista conjunta ao Deputado
Rodrigo Moraes
e ao Deputado
Roque Barbiere
02/09/2015
Concedida vista ao Deputado
Carlos Cezar
08/09/2015
96ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
08/09/2015
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
09/09/2015
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada
Leci Brandão
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em regime de urgência. (DA. pág. 13)
30/09/2015
Devolvido da vista
30/09/2015
Recebido do Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário
01/10/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
21/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável
21/10/2015
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
26/10/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
16/11/2015
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
17/11/2015
Devolvido sem voto
19/11/2015
Distribuído ao Deputado
Adilson Rossi
03/10/2017
Devolvido sem voto
04/10/2017
Distribuído ao Deputado
Luiz Turco
10/10/2017
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
17/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Luiz Turco
, favorável
20/10/2017
Publicados os Pareceres: nº 1399, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1400, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, ambos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 51)
20/10/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
21/10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2017 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/05/2015
1399 / 2017
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/10/2017
1400 / 2017
favorável
favorável
Luiz Turco
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
contrário
Carlos Cezar
1
09/09/2015
Req. Urgência
Leci Brandão
Total: 1 ocorrência(s)
1
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