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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 183 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
183 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 15.957 / 2015
Ementa
Inclui "O Campeonato Regional de Taiaçu", realizado anualmente em Taiaçu, no Calendário Esportivo do Estado .
Data de Publicação
21/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO ESPORTIVO, CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPEONATO, EVENTO, FESTIVIDADE, TAIAÇU (MUNICÍPIO) )
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
21/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 21/03/2015
24/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
25/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
26/03/2015
Pauta de 3ª sessão.
27/03/2015
Pauta de 4ª sessão.
30/03/2015
Pauta de 5ª sessão.
01/04/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
06/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/05/2015
Distribuído ao Deputado
Rodrigo Moraes
19/06/2015
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/06/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rodrigo Moraes
, favorável
01/07/2015
Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
18/08/2015
Distribuído ao Deputado
Aldo Demarchi
08/09/2015
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
16/09/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/09/2015
Publicados Pareceres: nº 1080, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1081, de 2015, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 13)
22/09/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, em 16.09.2015. (DA. pág. 18)
22/09/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/09/2015
Publicada a retificação da Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, publicada no D.A. de 22.09.2015. Leia¿se segue e não como constou: (...) Sala das Comissões, em 16/09/2015. (...). (DA. pág. 12)
23/09/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/09/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
05/10/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 5152, encaminhando o incluso autógrafo nº 31.277, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 24 de setembro de 2015.
05/10/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/10/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.277. (DA. pág. 14)
06/10/2015
Aguardando Sanção
27/10/2015
Publicada a Lei nº 15.957, de 26.10.2015. (DOE.-I pág. 01)
20/11/2015
Republicado o Autógrafo nº 31.277, por ter saído com incorreções no DA. de 06.11.2015. (DA. pág. 17)
24/11/2015
Republicada por ter saído com incorreções no DOE-I de 27.10.2015, a Lei nº 15.957, de 26.10.2015. (DOE- I pág. 01)
09/12/2015
Arquive-se
18/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.123
18/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/09/2015 - Comissão de Assuntos Desportivos
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/06/2015
1080 / 2015
favorável
favorável
Rodrigo Moraes
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2015
1081 / 2015
favorável
favorável
Aldo Demarchi
Comissão de Assuntos Desportivos
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
06/10/2015
Autógrafo
31277
Autógrafo ao Projeto de lei numero 183/2015
Roberto Engler
2
27/10/2015
Lei
15957
Governador
3
Ofício
5152
Ofício ao Projeto de lei numero 183/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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