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Projeto
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Projeto de lei nº 142 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
142 / 2015
Transformado em Norma
Lei nº 16.031 / 2015
Ementa
Dá a denominação de "Oswaldo Ribeiro de Mendonça" à passagem em desnível localizada no km 47 + 320m da SP 425 (Rodovia Assis Chateaubriand), em Guaíra.
Data de Publicação
19/03/2015
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, GUAÍRA (MUNICÍPIO), PASSAGEM EM DESNÍVEL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/03/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/03/2015
20/03/2015
Pauta de 1ª sessão.
23/03/2015
Pauta de 2ª sessão.
24/03/2015
Pauta de 3ª sessão.
25/03/2015
Pauta de 4ª sessão.
26/03/2015
Pauta de 5ª sessão.
30/03/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
01/04/2015
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
03/09/2015
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/09/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/09/2015
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
25/09/2015
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
06/10/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
08/10/2015
Publicados Pareceres: nº 1240, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 1241, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o Projeto na forma original. (DA. págs. 16 e 17)
08/10/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 06.10.2015. (DA. pág. 17)
08/10/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/10/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/10/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/10/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
16/10/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
22/10/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
22/10/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/10/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati propondo redação final
30/10/2015
Publicdo Parecer nº 1411, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 33)
03/11/2015
Pauta de 1ª sessão.
04/11/2015
Pauta de 2ª sessão.
12/11/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6001/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.347, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de novembro de 2015.
12/11/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/11/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.347. (DA. pág. 17)
13/11/2015
Aguardando Sanção
05/12/2015
Publicada a Lei nº 16.031, de 04.12.2015. (DOE I pág. 01)
15/12/2015
Arquive-se
23/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.051
23/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
28/10/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/09/2015
1240 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2015
1241 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
22/10/2015
1411 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/11/2015
Autógrafo
31347
Autógrafo ao Projeto de lei numero 142/2015
Fernando Capez
2
05/12/2015
Lei
16031
Governador
3
Ofício
6001
Ofício ao Projeto de lei numero 142/2015
Total: 3 ocorrência(s)
1
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