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Projeto
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Projeto de lei nº 1310 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1310 / 2014
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prontuário eletrônico de pacientes nos hospitais públicos e privados
Data de Publicação
15/10/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sarah Munhoz
Apoiador(es)
Indexadores
HOSPITAL DA REDE PRIVADA, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
15/10/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 15/10/2014
16/10/2014
Pauta de 1ª sessão.
17/10/2014
Pauta de 2ª sessão.
20/10/2014
Pauta de 3ª sessão.
21/10/2014
Pauta de 4ª sessão.
22/10/2014
Pauta de 5ª sessão.
23/10/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
24/10/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/11/2014
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
02/12/2014
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
19/02/2015
Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Neder
24/06/2015
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável ao projeto com a emenda ora proposta, pela Comissão de Saúde
30/06/2015
Concedida vista a Deputada
Analice Fernandes
16/12/2015
Devolvido da vista
16/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Neder
, favorável ao projeto com a emenda ora proposta
16/02/2016
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/03/2016
Distribuído ao Deputado
João Paulo Rillo
28/04/2016
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
22/06/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
João Paulo Rillo
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde
24/06/2016
Publicados os Pareceres n° 913/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 914/2016, da Comissão de Saúde, favorável à proposição com a emenda apresentada e nº 915/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Saúde. (DA. págs. 9 e 10)
24/06/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
29/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
16/02/2016 - Comissão de Saúde
22/06/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/12/2014
913 / 2016
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2015
914 / 2016
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda ora proposta
Carlos Neder
Comissão de Saúde
28/04/2016
915 / 2016
favorável
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Saúde
João Paulo Rillo
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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