SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 1255 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1255 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.812 / 2015
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação Beneficente Benedito Pacheco", na Capital.
Data de Publicação
09/09/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/09/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 09/09/2014
10/09/2014
Pauta de 1ª sessão.
11/09/2014
Pauta de 2ª sessão.
12/09/2014
Pauta de 3ª sessão.
15/09/2014
Pauta de 4ª sessão.
16/09/2014
Pauta de 5ª sessão.
17/09/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
18/09/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
26/09/2014
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
04/11/2014
Devolvido da Relatora Deputada
Vanessa Damo
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante
03/03/2015
Devolvido com a documentação solicitada.
10/03/2015
Recebido da relatora, Deputada
Vanessa Damo
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
11/03/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/03/2015
Publicados: parecer nº 388, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e parecer nº 389, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 31)
17/03/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 11.03.2015. (DA. pág. 31).
17/03/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/03/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/03/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/03/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
27/03/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1317/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.105, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de março de 2015.
27/03/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/03/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.105. (DA. pág. 14)
28/03/2015
Aguardando Sanção
23/04/2015
Publicada a Lei nº 15.812, de 22.04.2015. (DOE I . pág. 01)
05/05/2015
Arquive-se.
13/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.137
13/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
11/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/03/2015
388 / 2015
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Vanessa Damo
Cota
solicitando a documentação faltante
Vanessa Damo
1
28/03/2015
Autógrafo
31105
Fernando Capez
2
23/04/2015
Lei
15812
Governador
3
Ofício
1317
Ofício ao Projeto de lei numero 1255/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala