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Projeto
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Projeto de lei nº 880 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
880 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.841 / 2015
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Semana Cultural Evangélica", em Porto Feliz. Parecer nº 478, de 2015, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
25/06/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, EVENTO, FESTIVIDADE, PORTO FELIZ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/06/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/06/2014
26/06/2014
Pauta de 1ª sessão.
27/06/2014
Pauta de 2ª sessão.
30/06/2014
Pauta de 3ª sessão.
01/07/2014
Pauta de 4ª sessão.
02/07/2014
Pauta de 5ª sessão.
04/08/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
05/08/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/08/2014
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
24/10/2014
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/12/2014
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/02/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/02/2015
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/02/2015
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
03/03/2015
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Atividades Econômicas
11/03/2015
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2015
Publicados os Pareceres: nº 335, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 336, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o Projeto na forma original, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
14/03/2015
Publicada a Deliberação na Comissão de Atividades Econômicas, em 11.03.2015. (DA. pág. 14)
16/03/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/03/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
19/03/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/05/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
18/05/2015
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
02/06/2015
Publicado o Parecer nº 478, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 22)
02/06/2015
Pauta de 1ª sessão.
03/06/2015
Pauta de 2ª sessão.
11/06/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 2813/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.134, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de junho de 2015.
12/06/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/06/2015
Publicado o Autógrafo n° 31.134. (DA. pág. 12)
12/06/2015
Aguardando Sanção
02/07/2015
Publicada a Lei n° 15.841, de 1° de julho de 2015. (DOE-I, pág. 01)
13/07/2015
Arquive-se.
08/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.106
08/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
27/05/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/02/2015
335 / 2015
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2015
336 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Carlos
Cezar
Comissão de Atividades Econômicas
18/05/2015
478 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos Cezar
1
12/06/2015
Autógrafo
31134
Autógrafo ao Projeto de lei numero 880/2014
Fernando Capez
2
02/07/2015
Lei
15841
Governador
3
Ofício
2813
Ofício ao Projeto de lei numero 880/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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