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Projeto
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Projeto de lei nº 785 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
785 / 2014
Ementa
Dá a denominação de "Avelino Gava" à rotatória localizada no km 1,80 m da Via de Acesso Antonio Benedito Paschoal - SPA 111/215, que dá acesso ao Município de Descalvado pela Rodovia SP - 215.
Data de Publicação
27/05/2014
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
ACESSO, DENOMINAÇÃO, DESCALVADO (MUNICÍPIO), ROTATÓRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 28/09/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
27/05/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 27/05/2014
28/05/2014
Pauta de 1ª sessão.
29/05/2014
Pauta de 2ª sessão.
30/05/2014
Pauta de 3ª sessão.
02/06/2014
Pauta de 4ª sessão.
03/06/2014
Pauta de 5ª sessão.
05/06/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
09/06/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/06/2014
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
10/02/2015
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
11/03/2015
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
24/06/2015
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando
30/06/2015
Recebido com voto do relator Luiz Fernando favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
04/08/2015
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicado o projeto na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/08/2015
Publicados os Pareceres: nº 608, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado e nº 609, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicado o Projeto de lei na forma original. (DA. págs. 16 e 17)
06/08/2015
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 04.08.2015. (DA. pág. 20)
06/08/2015
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/08/2015
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2015
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2015
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
11/08/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/08/2015
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
13/08/2015
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/08/2015
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
26/08/2015
Devolvido da vista
09/09/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
11/09/2015
Publicado o Parecer nº 965, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a Redação Final. (DA. pág. 15)
11/09/2015
Pauta de 1ª sessão.
14/09/2015
Pauta de 2ª sessão.
23/09/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4817/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.249, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de setembro de 2015
23/09/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/09/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.249. (DA. pág. 17)
24/09/2015
Aguardando Sanção
15/10/2015
Publicada Mensagem A-nº 075/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao mencionado Projeto de Lei. (DA. pág. 10)
15/10/2015
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
16/10/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2015
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
20/10/2015
Devolvido sem voto
22/10/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
22/10/2015
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
17/11/2015
141ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
17/11/2015
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
31/05/2017
22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
05/06/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo o Ofício SGP nº 1222/2017, levando ao seu conhecimento, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 22ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2017, foi rejeitado pela Assembleia Legislativa o veto total oposto ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o projeto.
09/06/2017
Publicada a Lei nº 16.447, de 08.06.2017, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição Estadual. (DA. pág. 7)
12/06/2017
Arquive-se.
28/09/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.149
28/09/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
04/08/2015 - Comissão de Transportes e Comunicações
09/09/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/02/2015
608 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2015
609 / 2015
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Luiz Fernando T. Ferreira
Comissão de Transportes e Comunicações
13/08/2015
965 / 2015
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/09/2015
Autógrafo
31249
Autógrafo ao Projeto de lei numero 785/2014
Fernando Capez
2
09/06/2017
Lei (§ 8º - artigo 28)
16447
Cauê Macris
3
Ofício
4817
Ofício ao Projeto de lei numero 785/2014
4
Ofício
1222
Governador - Veto total rejeitado
5
15/10/2015
Veto Total
/2015
Mens. Gov. A-075/2015
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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