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Projeto
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Projeto de resolução nº 9 /2014
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
9 / 2014
Ementa
Institui o "Prêmio Zumbi dos Palmares".
Data de Publicação
26/04/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Adriano Diogo
,
Leci Brandão
,
Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores
PRÊMIO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
26/04/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 26/04/2014
29/04/2014
Pauta de 1ª sessão.
30/04/2014
Pauta de 2ª sessão.
05/05/2014
Pauta de 3ª sessão.
06/05/2014
Pauta de 4ª sessão.
07/05/2014
Pauta de 5ª sessão.
08/05/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA.
09/05/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/05/2014
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
30/05/2014
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marco Aurélio
de Souza, favorável
09/06/2014
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
25/08/2014
Distribuído ao Deputado
Davi Zaia
04/09/2014
Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/10/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Davi Zaia
, favorável
05/10/2019
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado
Enio Tatto
, com o aceite da Deputada
Leci Brandão
, solicitando, nos termos regimentais, a inclusão do seu nome como coautor do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 08)
05/10/2019
Publicado o Despacho: Deferido o Requerimento de coautoria do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 08)
08/10/2019
Publicado o Parecer nº 1243, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e o Parecer nº 1244, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., pág. 18)
14/09/2020
Recebido com voto do relator Mesa contrário, pela Mesa
15/09/2020
Publicado Parecer nº 349, de 2020, da MESA, contrário ao projeto. (D.A., pág. 13)
15/09/2020
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
04/06/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/10/2014 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/05/2014
1243 / 2019
favorável
favorável
Marco Aurélio
de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2014
1244 / 2019
favorável
favorável
Davi Zaia
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/09/2020
349 / 2020
contrário
contrário
Mesa Diretora
Mesa
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
05/10/2019
Ofício
Requerimento de coautoria
Total: 1 ocorrência(s)
1
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