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Projeto
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Projeto de lei nº 440 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
440 / 2014
Transformado em Norma
Lei nº 15.639 / 2014
Ementa
Declara de utilidade pública a "Ágape - Casa de Recuperação", em Taubaté.
Data de Publicação
17/04/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores
CASA DE RECUPERAÇÃO, TAUBATÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/02/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.082
Tramitação
Data
Descrição
17/04/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 17/04/2014
23/04/2014
Pauta de 1ª sessão.
24/04/2014
Pauta de 2ª sessão.
25/04/2014
Pauta de 3ª sessão.
28/04/2014
Pauta de 4ª sessão.
29/04/2014
Pauta de 5ª sessão.
30/04/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
06/05/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
26/05/2014
Devolvido do Relator Deputado
Marco Aurélio
de Souza, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
30/05/2014
Devolvido com a documentação solicitada.
04/11/2014
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/11/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/11/2014
Publicado parecer nº 1397, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 7)
15/11/2014
Publicada deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 12.11.2014. (DA. pág.10)
17/11/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
09/12/2014
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6503/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.918, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 19 de novembro de 2014.
09/12/2014
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/12/2014
Publicado o Autógrafo nº 30.918. (DA.pág. 32)
10/12/2014
Aguardando Sanção
24/12/2014
Publicada a Lei nº 15.639, de 23.12.2014. (DOE. pág. 01)
08/01/2015
Arquive-se.
09/02/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.082
Votação nas Comissões
12/11/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/11/2014
1397 / 2014
favorável
favorável
Marco Aurélio
de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Marco Aurélio de Souza
1
10/12/2014
Autógrafo
30918
Autógrafo ao Projeto de lei numero 440/2014
Samuel Moreira
2
24/12/2014
Lei
15639
Governador
3
Ofício
6503
Ofício ao Projeto de lei numero 440/2014
Total: 3 ocorrência(s)
1
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