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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 35 /2014
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
35 / 2014
Ementa
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde e ao Presidente da ANVISA a elaboração de estudos e a adoção de providências a fim de impedir o fechamento do Posto Aeroportuário de Congonhas, por ser este o único Posto da ANVISA existente na capital.
Data de Publicação
10/04/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS, FECHAMENTO, POSTO AEROPORTUÁRIO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/07/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
Tramitação
Data
Descrição
10/04/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 10/04/2014
11/04/2014
Pauta de 1ª sessão.
14/04/2014
Pauta de 2ª sessão.
15/04/2014
Pauta de 3ª sessão.
16/04/2014
Pauta de 4ª sessão.
22/04/2014
Pauta de 5ª sessão.
23/04/2014
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
24/04/2014
Entrada na Comissão de Saúde
29/04/2014
Distribuído ao Deputado
Gerson Bittencourt
08/05/2014
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Saúde
13/05/2014
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/05/2014
Publicado o Parecer nº 692/14 da Comissão de Saúde, Aprovada a moção, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA (p. 13 )
16/05/2014
Publicada a deliberação da Comissão de Saúde,Aprovada a moção, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, em 13.05.14 - DA (p. 14 )
16/05/2014
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/05/2014
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/05/2014
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/05/2014
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
28/05/2014
Encaminhado Ofício SGP n.º 3202/2014 à Presidência da República Federativa do Brasil.
26/06/2014
Arquive-se.
28/06/2014
Publicado ofício nº 1021/2014, da Presidencia da República, acusando o recebimento da referida moção. (DA. pág. 9)
01/07/2014
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006
Votação nas Comissões
13/05/2014 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/05/2014
692 / 2014
favorável
favorável
Gerson Bittencourt
Comissão de Saúde
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
3202
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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